CRE vota acordo sobre tráfico de drogas



A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vota nesta terça-feira (dia 12), a partir das 17h30, projeto de decreto legislativo que aprova o texto do acordo firmado entre o Brasil e a Romênia sobre cooperação na área de combate à produção, uso, tráfico de drogas e farmacodependência. O acordo foi celebrado em 1999, em Bucareste, e tem parecer favorável do senador Geraldo Cândido (PT-RJ).

O Ministério das Relações Exteriores esclarece que o referido acordo tem por objetivo incrementar o relacionamento dos dois países no chamado esforço antidroga, por meio da criação de canais institucionais de cooperação regular. O acordo prevê ainda o tratamento de dependentes de drogas.

Na mesma reunião, a CRE, presidida pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), aprecia ainda outros dois decretos legislativos: o que aprova o texto do acordo comercial celebrado entre o Brasil e a Indonésia e o que aprova o texto da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a prevenção de acidentes industriais.

11/06/2001

Agência Senado


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