CRE vota cinco embaixadores e recebe delegação do Chile
Durante duas reuniões previstas para esta semana, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) examinará cinco mensagens presidenciais contendo a indicação de novos embaixadores. Será ainda analisada uma pauta de 12 itens, entre os quais se destaca o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/08, que institui norma de cobrança de imposto de renda sobre transportadores autônomos residentes no Paraguai.
O primeiro item da pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (11), a partir das 9h, é a Mensagem Presidencial 97/08, de indicação do ministro de primeira classe Eduardo dos Santos para o cargo de embaixador brasileiro no Paraguai. Embaixador em Berna desde setembro de 2006, Santos representará o Brasil - caso seu nome seja confirmado - junto ao novo governo do presidente eleito Fernando Lugo, responsável por remover do poder o Partido Colorado, que dominava o país há 61 anos.
Um dos temas principais da campanha de Lugo foi a defesa da renegociação do Tratado de Itaipu, considerado por ele lesivo aos interesses do Paraguai. Lugo defendeu também o cálculo de um "preço justo" a ser pago pelo Brasil pela energia produzida pela hidrelétrica e cedida pelo Paraguai. Ao lado da questão dos brasiguaios, agricultores brasileiros ameaçados de perder suas terras do outro lado da fronteira, Itaipu deverá ser um dos principais temas da atuação do futuro embaixador.
Ainda na quarta-feira, será apreciada pela comissão a mensagem 107/08, que submete ao Senado o nome do ministro de primeira classe Ivan Oliveira Cannabrava para o cargo de embaixador junto à Bélgica e a Luxemburgo.
Três mensagens estarão em pauta na reunião extraordinária de quinta-feira (12), a partir das 9h. A primeira delas (100/08) submete o nome da ministra de primeira classe Maria Stela Pompeu Brasil Frota para o cargo de embaixadora na Suíça. A segunda mensagem (106/08) indica o ministro de primeira classe Luiz Augusto de Castro Neves para o posto de embaixador no Japão. E a terceira (114/08), o nome do ministro de primeira classe Pedro Fernando Brêtas Bastos para a embaixada brasileira na Irlanda.
A segunda parte da reunião será dedicada à votação de projetos e requerimentos. O primeiro item é o PLC 71/08, que tem como relator o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo exposição de motivos encaminhada pelo Poder Executivo e assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o projeto destina-se a garantir que o imposto de renda na fonte sobre a atividade de transportadores autônomos residentes no Paraguai seja calculado com base em tabela progressiva mensal.
Durante a terceira parte da reunião, os integrantes da comissão receberão a visita de uma delegação de senadores da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile. A delegação será chefiada pelo presidente da comissão, senador Jaime Gazmuri.
09/06/2008
Agência Senado
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