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A iniciativa, que visa a agilizar o trabalho de aprovação das mudanças no sistema político-partidário às vésperas das eleições de 2010 - de acordo com a legislação eleitoral, se as mudanças não forem aprovadas até outubro deste ano, elas não poderão valer para o próximo pleito - toca num ponto chave na discussão sobre a reforma: a necessidade de uma maior sintonia entre Câmara e Senado em relação ao assunto.

Apesar de ter sido impulsionado pelo envio, no início de fevereiro, por parte do governo federal, de uma proposta de reforma composta por seis projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o esforço não é inédito. Como informa o consultor legislativo Caetano Araújo em estudo sobre o tema, as primeiras comissões especiais que se dedicaram a analisar o assunto foram criadas na legislatura 1995-1999, tanto na Câmara quanto no Senado. A comissão criada na Câmara, inicialmente, não prosperou, ao passo que a do Senado concluiu seus trabalhos em 1998, com a apresentação de uma série de sugestões, entre propostas de emenda à Constituição e projetos de lei.

A Câmara, por sua vez, ao criar sua própria comissão em 2002, rejeitou em bloco as mudanças propostas pelo Senado. As duas Casas seguiram, então, na trajetória dos caminhos independentes, o que resultou, no mais das vezes, na apresentação de projetos em duplicidade e na dificuldade de construção de acordos.

- As mudanças eleitorais que se discutem têm um impacto diferente sobre eleições de deputados e sobre eleições de senadores. É mais fácil para os senadores discutirem uma mudança no sistema proporcional, porque ela não afeta a sua própria eleição ou reeleição. Os deputados, por sua vez, podem se sentir melindrados com alguma mudança nesse sentido, e têm mais dificuldades de criar um consenso, pelo próprio número maior de deputados e partidos representados na Câmara - afirmou o consultor legislativo Felipe Basile, em entrevista concedida à Agência Senado em outubro de 2007.

Nesta reportagem especial, você poderá conhecer os projetos em tramitação no Senado que propõem modificações no sistema político-eleitoral e partidário do país.

Raíssa Abreu / Agência Senado

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