Criação do Dia Nacional de Combate às Drogas será analisada pela CE
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar nesta terça-feira, em reunião marcada para as 11h, substitutivo do senador Magno Malta (PR-ES) a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que trata da criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes. A proposta também institui a Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.
A proposta do projeto de Paim (PLS 73/08), acolhida no substitutivo de Malta, é fixar o dia de combate às drogas e aos entorpecentes em 26 de junho. E a semana que contiver essa data será adotada para a mobilização nacional contra as drogas.
Magno Malta afirma no seu parecer que apresentou substitutivo a fim de resolver alguns problemas de técnica legislativa. Como exemplo, cita o artigo 1º do projeto, que faz referência apenas ao "Dia", quando também deveria, na avaliação do relator, referir-se à "Semana".
O relator também considera que o texto deve conter a determinação de o poder público promover eventos destinados a cumprir a finalidade básica da proposta. Com esse objetivo, incluiu o artigo 4º, para prever ações de combate às drogas e aos entorpecentes.
Na justificativa de seu projeto, Paulo Paim defende que o dia e a semana sejam utilizados para a realização de campanhas contra as drogas lícitas e ilícitas, "pois elas acabam com o futuro, levando inclusive à morte", lembra.
27/10/2008
Agência Senado
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