Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura com recursos do FGTS
O novo fundo será um importante financiador de obras de infraestrutura em setores estratégicos da economia do País. Inicialmente, o Fundo de Investimento em Infraestrutura com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) terá R$ 5 bilhões para investir em energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento. Esse valor poderá chegar a R$ 17 bilhões nos próximos anos.
O FI-FGTS poderá financiar no máximo 30% de cada empreendimento, que será analisado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a medida provisória do fundo encaminhada ao Congresso Nacional, a regulamentação do FI-FGTS será de responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os gestores do fundo serão fiscalizados pelo Banco Central e pela CVM.
Não serão utilizados recursos das contas vinculadas dos trabalhadores. Os recursos previstos sairão do patrimônio líquido do FGTS. O novo fundo começou a ser idealizado pelo governo federal em maio de 2006. A proposta foi aperfeiçoada em várias rodadas de reuniões, envolvendo representantes do governo, lideranças empresariais e sindicais e técnicos do Conselho Curador do FGTS. Em agosto, recebeu aprovação do Conselho Curador.
25/02/2010 14:31
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