Crianças participarão de audiência pública na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quinta-feira (11), às 9h, a primeira audiência pública do ciclo de debates que programou para discutir o exercício da cidadania por meio da iniciativa popular de leis. Em homenagem ao Dia da Criança, a primeira reunião dessa série tratará de questões relacionadas aos menores. Para isso, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH e autor do requerimento dessas audiências, convidou estudantes do ensino fundamental, de diversas escolas públicas do Distrito Federal.
Em justificativa de seu requerimento, o senador lembra que a CDH possui, regimentalmente, todos os instrumentos para que o cidadão brasileiro, representado por uma sociedade organizada, possa diretamente sugerir projetos de leis, participando assim ativamente e efetivamente do processo legislativo.
"Jamais teremos um legislativo forte se não tivermos a participação ativa e apaixonada do povo brasileiro", diz o senador.
O debate desta quinta-feira contará com a participação dos alunos das escolas públicas de Paranoá, Ceilândia, Gama e Samambaia, cidades-satélites do DF. De acordo com Paulo Paim, os estudantes poderão apresentar, no final da reunião, propostas de projetos de lei sobre assuntos que considerem relevantes para o país.
A CDH deverá realizar uma audiência pública a cada mês reunindo representantes de diferentes segmentos da sociedade para debater a participação do cidadão na elaboração de leis.
09/10/2007
Agência Senado
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