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Crise de energia só melhora se chover dez vezes mais Instituto Nacional de Meteorologia diz que "período molhado" começa apenas a partir do dia 15 de outubro. O chefe da Previsão do Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Francisco de Assis Diniz, afirmou ontem que é preciso chover de oito a dez vezes a quantidade de chuva registrada entre os dias 24 e 30 de agosto para recuperar os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Diniz informou que a quantidade de chuvas, na última semana deste mês, chegou a 70 milímetros, volume bem acima da média do mês de agosto, que é de 10 milímetros. A ausência de fenômenos climáticos, como El NiÏo e La NiÏa, foi apontada como principal fator de ocorrência de chuvas mais intensas nesta última quinzena do mês. Diniz explicou que a tendência do tempo, daqui para frente, é intercalar períodos de chuvas e de dias ensolarados. Esse comportamento permanecerá até a segunda quinzena de outubro, quando deve começar o chamado "período molhado". "Para os próximos cinco dias não há nenhuma previsão de chuvas", afirmou Diniz. "As chuvas mais contínuas somente ocorrerão quando chegar a segunda metade de outubro", enfatizou. O assessor do Departamento de Meteorologia Aplicada do Inmet, José de Fátima da Silva, explicou que as chuvas dos últimos dias não foram suficientes para o enchimento dos reservatórios, porque os leitos dos rios estão secos. Com isso, segundo Silva, seria necessária uma quantidade maior de chuvas nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão as principais bacias hidrográficas geradoras de energia. Mesmo assim, segundo o assessor, a incidência de chuvas serviu para comprovar que os prognósticos do Inmet estavam corretos. Há três meses, quando foi divulgada a estimativa de chuvas para este período, técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) duvidaram das previsões, sob o argumento de que os equipamentos do Inmet não teriam condições de apresentar estatísticas para um período distante. Secretário admite reajuste na conta A pressão das distribuidoras de energia sobre o governo federal, para que este autorize o reajuste de tarifas antes do prazo de um ano, começa a dar certo. Na quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, José Jorge, disse que o aumento está sendo analisado. Ontem, foi a vez do secretário de Energia do Ministério, Afonso Henriques Moreira Santos, admitir que o reajuste poderá ser autorizado, mas não de forma linear. O secretário disse que os prejuízos alegados pelas distribuidoras serão analisados "caso a caso". Segundo ele, que faz parte do grupo que estuda o assunto, há queda de faturamento de até 35% entre as distribuidoras. O grupo, coordenado pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Francisco Gros, estuda mudanças na regulamentação do setor. Moreira Santos afirmou, ontem, que ainda não há mecanismo específico para a reposição das perdas do racionamento. "O mecanismo que está em vigor é o da revisão extraordinária de tarifas", disse. Segundo ele, essa questão ainda está sob análise. A Eletrobrás poderia atuar para "segurar", com uma conta de compensação, o aumento de parte dos custos. Os custos que poderiam ter o aumento represado são os ligados à variação cambial: CCC (Conta Consumo de Combustíveis) e da energia de Itaipu. O secretáriodefende ainda que parte dos reajustes seja automático. Desde o início do racionamento, o poder de reajustar as tarifas passou da Aneel para o ministro Pedro Parente. A agência vinha negando pedidos de reajuste das distribuidoras, que entraram na Justiça contra o governo. Naya pagará R$ 4 milhões a família O ex-deputado Sergio Naya foi condenado a pagar uma indenização de oito mil salários mínimos (R$ 4,32 milhões) ao casal Sergio Ricardo Martins de Almeida e Helena Tenório da Veiga, e ao filho menor do casal, por decisão da juíza em exercício da 4ª Vara de Falências e Concordatas do Rio, Rosana Navega Chagas. É a maior indenização estipulada pelo desabamento do prédio Palace 2, ocorrido em fevereiro de 98, embora Naya acumule várias condenações. A juíza ainda determinou que a família receba, por danos morais, mais R$ 72.459, 80. Judiciário suspende reajuste de telefones As tarifas de telefonia fixa da Telemar – que atende 16 estados, entre eles Rio, Minas e quase todo o Nordeste – não poderão ser reajustadas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Costa Leite, negou pedido da Agência Nacional de Telecomunicações para suspender liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, contrária ao reajuste. Costa Leite concluiu que a decisão do TRF não provocalesão à ordem pública. O ministro acrescentou que suspensão de liminar só pode ocorrer em caso de manifesto interesse público para evitar lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia. O reajuste das tarifas começou a ser discutido na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na qual tramita uma ação civil pública de autoria do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC). A entidade quer impedir o reajuste das tarifas do plano básico de telefonia fixa, habilitação, assinaturas, chamada local, cartões e fichas telefônicas. Como o IDEC faz uma ofensiva em todo o País, as decisões podem ser ampliadas a outras regiões. O IDEC também pede que a Telemar seja obrigada a devolver eventuais aumentos superiores ao Índice Geral de Preços. Esqueleto da Encol recomeça as obras Compradores de prédio comercial no Setor Hoteleiro Norte ganham processo e correm atrás do prejuízo. Por muito tempo, a carcaça de um prédio inacabado da Encol chamou a atenção de quem passava pelo Setor Hoteleiro Norte, um dos pontos nobres da capital do País. Servia de abrigo para mendigos e marginais. Mas, depois de muita luta, 150 compradores das unidades comerciais conseguiram retomar a obra. Em um prazo máximo de quatro anos, a construção deve ser concluída. As obras do edifício Office Tower recomeçaram em junho, graças a uma parceria entre a Associação dos Promitentes Compradores do prédio e a construtora Caenge. A retomada é resultado de uma briga judicial travada pelos compradores. "Se deixássemos que a massa falida tomasse conta do prédio não receberíamos nada. Resolvemos insistir", conta Ronaldo Alvarenga, presidente da Associação dos Promitentes Compradores do Office Tower, que fica ao lado do hotel Kubitschek Plaza. Foi a persistência que levou à vitória, diz ele. Assim que a Encol entrou em concordata, em 1998, os compradores se associaram e conseguiram, junto à construtora, as escrituras da fração ideal, já que a obra parou no segundo andar (são 20 pavimentos no total). Aí, partiram para a briga judicial. "Temos três sentenças favoráveis da Justiça: uma que desincorpora o empreendimento da Encol e o transfere para a associação; outra que autoriza a entidade a comercializar o estoque, ou seja, as unidades que não foram vendidas e uma terceira que transfere para a associação o estoque dos compradores não anuentes, que não se filiaram à associação (22 no total)", explica Alvarenga. Segundo ele, não há nenhum entrave judicial e, por sorte, o terreno não foi hipotecado pela Encol. Metade das 715 unidades comerciais do prédio foi vendidas em 1993, época do início da construção. Os compradores pagaram, ao todo, para a Encol R$ 12 milhões dos R$ 17 milhões que custariam a obra. Este prejuízo, eles não conseguiram reaver. Para construir o prédio, os compradores irão desembolsar uma parte e a venda da outra metade das unidades irá cobrir o restante dos custos, orçados pela Caenge em R$ 21 milhões. "Se não fosse assim, a gente não conseguiria retomar a obras", diz o militar da reserva Édson Vianna, 62 anos, cuja família comprou uma sala comercial no prédio. "A retomada das obras é a prova de que só a união faz a força", ressalta Vianna. Artigos Propriedades privadas José Roberto Lima Na Índia, os banheiros públicos, quando os há, são verdadeiras pocilgas tal o estado de sujeira e mau cheiro que exalam, do chão ao teto. Os indianos, os sem-castas, jamais viram papel higiênico em suas vidas miseráveis. Fazem suas necessidades nessas latrinas imundas e se limpam com as próprias mãos, esfregando-as em seguida pelas paredes. Vão depois se lavar no Ganges para se purificar. No Brasil, em tempos não muito idos, o meio rural também não conhecia o tal de papel higiênico. E muito menos latrina. As necessidades eram feitas atrás das moitas e a limpeza era com o que estivesse à mão: os precavidos já levavam sabugos de milho. Os preguiçosos lançavam mão do primeiro arbusto que estivesse por perto: vassouras, assa-peixes, folhas de goiabeira. Não raro, algum visitante inexperiente era surpreendido com urticárias, por ter feito uso indevido de alguma urtiga. Papel higiênico mesmo só existia nas capitais. O brasileiro do interior, mesmo o morador de pequenas cidades, era usuário de qualquer produto para completar a sua higiene. O bidê, lava-bunda de francês, virou moda logo no Brasil pós-colônia. Até nas fazendas dos mais abastados a peça enfeitava os banheiros. Mas quem não podia se dar a esses luxos apelava, de fato, para o papel de embrulho e para o eterno salvador da pátria: o jornal. O imaginário popular chegou, inclusive, a criar versão bem-humorada daquela canção natalina: “Jingle Bell, Jingle Bell, limpa com papel / Não faz mal, não faz mal, limpa com jornal / O jornal da casa, caro pra chuchu / Como vou fazer, pra limpar .....” bem, o resto vocês já sabem. Um amigo de batalha confidenciou-me que jamais usa papel higiênico. Presenteado com hemorróidas, hoje de estimação, ele educou o baixo ventre para agir sempre à mesma hora, quando ainda está em casa. O problema é que o papel higiênico é, cada vez mais, artigo de luxo. Há alguns anos qualquer cidadão brasileiro, das classes menos favorecidas, podia ostentar seu rolo, que carregava debaixo do sovaco quando ia à “casinha”. Nos tempos de estudante costumávamos evocar o sagrado papel após um dia de farra, declamando uma publicidade nascida de alguma mente criativa da “república” em que a gente morava: “Se você vai a uma festa, come demais, bebe demais, no outro dia.....prrrrrrrrr......use papel Tico-Tico”. Para quem não se lembra, o papel Tico-Tico era uma verdadeira lixa, o oposto do Neve que tinha um toque suave, macio, aveludado, tão fino que às vezes o dedo resvalava e ploft! Agora a indústria, sorrateiramente, surrupia 10 metros do precioso e imprescindível bem. Na situação em que vivemos, com a energia racionada, a água em vias de racionamento, o papel higiênico racionado, os alimentos racionados não há dúvida de que estamos entrando em uma nova era: a Idade da Merda Lascada. Os cartéis Márcio C. Coimbra A discussão acerca dos cartéis e seus efeitos para o consumidor voltaram à ordem do dia no Brasil. A recente diminuição na quantidade dos produtos oferecida aos consumidores dentro das embalagens somadas à coincidência temporal das atitudes destes empresários, levou à suspeita de que está em curso um tipo de prática anticoncorrencial vedado pela legislação brasileira, ou seja, a prática de cartel. Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, esta infração à ordem econômica não é caracterizada meramente pelo acordo de preços entre concorrentes, com vistas a dividir o mercado. A prática de cartel vai além deste espectro, sendo caracterizada por qualquer tipo de combinação entre empresas que esteja restringindo a livre concorrência. Para apurar esta possível prática ilícita à ordem econômica, já está em curso uma investigação dirigida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e Secretaria de Direito Econômico (SDE), com vistas a apurar uma possível conduta anticoncorrencial praticada pelos agentes econômicos em questão. Se a SDE, com base em suas investigações, formar convicção sobre a existência desta prática restritiva à concorrência, será aberto um processo administrativo que será remetido ao Cade para julgamento e eventual aplicação de sanção que, neste caso, pode chegar até 30% do faturamento anual da empresa. Contudo, vale ressaltar que a prática de cartel não é um problema recente no Brasil. Somente no último ano, a SDE abriu mais de 200 processos por indícios de formação de cartel. Os setores atingidos por esta conduta são os mais diversos possíveis, desde sucos de laranja até aviação. Neste ponto, faz-se de extrema importância frisar que nem todo o paralelismo constitui cartel, pois o possível paralelismo muita vezes é uma atitude perfeitamente normal, resultante dos movimentos do mercado, onde não entram os pressupostos de racionalidade da prática infrativa, não podendo ser caracterizados como uma atitude condenável. Contudo, nos casos em que efetivamente existe a prática de cartel há um grande problema, e ele é chamado “prova”. A doutrina é praticamente unânime em declarar que a prova do acordo entre os agentes que praticam este ilícito é muito difícil de ser caracterizada, principalmente porque ninguém é obrigado a produzir prova contra si próprio, conforme reza o direito brasileiro. Além disto existe um outro problema. Em virtude de o Cade ser um órgão administrativo, muitas vezes as partes vencidas se dirigirem ao Judiciário com vistas a reverter a decisão proferida pelo órgão julgador das condutas antitruste. A reversão de algumas decisões ocorre mais pela não habitualidade do uso da lei antitruste pelas cortes, do que pela não ocorrência da prática infrativa à ordem econômica. Logo, percebe-se que tão importante quanto a prova, é a formação de um processo consistente que sobreviva (após julgamento no Cade) ao possível crivo de um sistema judiciário que não está habituado a julgar condutas como a dos cartéis. Como a prática de cartel é algo extremamente difícil de provar, o direito brasileiro foi buscar nas leis norte-americanas um mecanismo que criasse instabilidade nos mesmos. Instalou-se no direito pátrio, por intermédio da Lei 10.149 o chamado “acordo de leniência”. Este acordo, fornece ao primeiro membro do acordo ilícito a possibilidade de denunciá-lo, contando com o benefício de redução de pena ou extinção da ação punitiva pela administração pública. No Brasil ainda falta a criação de uma cultura de concorrência. Aos poucos este cenário tende a mudar, com a adequação da disciplina jurídica brasileira ao poder de mercado. Uma economia livre, com certa regulação, como a que está sendo implantada, revela o surgimento de algumas práticas infrativas a ordem da livre concorrência vigente, como nos casos de abuso de posição dominante, concentração econômica e os famosos cartéis. Colunistas Claudio Humberto Não deu zebra Como esta coluna antecipou, as agências DNA, de Minas, e Artplan, do Rio, ganharam a licitação (sic) para torrar R$ 30 milhões trombeteando as maravilhosas ações do Ministério do Trabalho. A DNA já trabalhava para o MTb, levada pelo ex-ministro Paulo Paiva, também mineiro; a Artplan era a favorita do atual, Francisco Dornelles. Ficou tudo em casa. Mundo em flor Nos próximos 60 dias, o Ministério das Relações Exteriores vai gastar R$ 94.375,00 em flores, segundo contrato firmado com Flores da Alvorada, uma empresa de Brasília. Corresponde a 3.800 dúzias de rosas. Pura embromação O ministro Ovídeo de Ângelis (Desenvolvimento Urbano) fingiu que rompia com o PMDB goiano para apoiar a candidatura do deputado Michel Temer (SP) à presidência do partido, mas, na hora agá, não apenas deixou de apresentar os prometidos dez convencionais do seu Estado, como não assinou sua própria adesão à candidatura governista. Show do meio milhão Pedindo ajuda à universitária, o seqüestrador dos Abravanel quase levou R$ 500 mil. Sessão da tarde A Globo nunca deu tanta audiência com esse "Vale a pena ver de novo". Foram mais de seis horas de transmissão ao vivo de uma ocorrência policial – fato inédito na emissora. Curiosamente, Sílvio Santos deu Ibope para a Globo (audiência três vezes maior que o SBT) justamente no horário em que sua própria rede mais incomoda a concorrência. Finep: nova suspeita... O chefe de Recuperação de Crédito da Finep, a Financiadora de Estudos e Projetos (Ministério de Ciência e Tecnologia), Humberto Maia, ganhou um mimo da Empresa de Águas Santa Cláudia, do Amazonas, que lhe deve R$ 3,9 milhões: um passeio a Manaus, segundo comprovantes em poder da coluna. Depois, a inadimplente pediu para postergar a dívida. ...velhas maracutaias Madrasta de pesquisadores, a Finep é uma mãe para os amigos da sua diretoria. As denúncias de irregularidades formuladas pela associação de empregados ao ministro Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia) incluem maracutaias como a que permitiu a TE Empreendimentos de Energia Elétrica quitar por R$ 6,3 milhões sua dívida de R$ 12,4 milhões. Põe na conta! O deputado Luiz Antônio Medeiros (PL-SP), que apreciava avião particular nos tempos da Força Sindical, vai explicar na Justiça a conta corrente Heno, aberta no Commercial Bank of New York em nome do Ibes, que presidia. Dois funcionários, como a misteriosa "senhorita Sima", serão ouvidos pela PF. O Ibes teria garfado doações entre 1990 e 1991. Filhos da miséria A britânica New Scientist publicará pesquisa sobre uso da droga contra úlcera misoprostol para abortar, o que provoca o nascimento de crianças com retardamento mental. Para Fernando Vargas, da UFRJ, que participou da pesquisa, 75% dos abortos clandestinos no Brasil envolvem o remédio, usado por mulheres pobres. A droga falha em 40% dos casos. Molho especial Novo laudo obtido pelo Greenpeace no laboratório suíço Belp Ag, mostra que lotes de salsichas Hot-Dog da Sadia, salsichas Viena da Perdigão, Hambúrgueres Superbom e Da Granja; Sopão de galinha com macarrão e legumes, da Knorr, o Sopão de carne com macarrão e legumes da Maggi e até a ração para gatos da Friskes são temperados com soja GM Roundup Ready, da Monsanto. Marcado para morrer Ambientalistas, políticos e trabalhadores promovem manifestação em Altamira (PA), contra a violência na região, responsável pelo assassinato, dia 25, de Ademir Federicci, líder do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e do Xingu, na luta contra o latifúndio, madeireiras ilegais e a construção de barragens, como a hidrelétrica de Belo Monte. Carangos suspeitos Licitação vai, licitação vem, a Funasa sempre se enrasca. O promotor Ulisses Moroni investiga o convênio com o governo de Roraima para a compra de três utilitários Toyota por R$ 170 mil. Do total de R$ 728 mil do convênio, R$ 57 mil eram para comprar microscópios, afinal trocados por bicicletas e motocicletas. Há também suspeita de notas fiscais frias. Pobre vizinho rico O presidente da República Dominicana desmentiu o porta-voz da Embraer, que anunciou a venda de dez aviões ALX Supertucanos e cinco Ipanema da empresa brasileira. Hipólito Mejía diz que seu país não tem bala para pagar US$ 2,5 milhões por um ALX, destinado à vigilância aérea, nem menos ainda por um Ipanema, utilizado na agricultura. Tem base Em artigo no jornal El Heraldo, o ex-ministro colombiano Diaz-Callejas diz que não é seu país, mas o Brasil, o objetivo da "Iniciativa Andina", aumentando a presença militar americana em 2002, durante as eleições presidenciais. Lula vencendo não aceitaria perder a soberania. Há um temor de a região se transformar num novo Vietnã. Poder sem pudor O médico e o ministro Na primeira viagem à África, o ministro Mario Gibson Barboza resolveu fazer o mesmo que José Gregori faz agora: colocar, na delegação, o único negro que havia no Ministério das Relações Exteriores, Jair dos Santos, do Serviço Médico. No desembarque em terras africanas, Barboza apresentou cada membro da comitiva ao presidente local. – Apresento-lhe o dr. Jair dos Santos, meu médico pessoal. – Muito prazer. Qual a sua especialidade? – interessou-se o anfitrião. – Ginecologia, Excelência. Editorial O novo bairro do DF A Secretaria de Assuntos Fundiários lançou o projeto piloto de regularização e titularização de condomínios, que concede autorização de ocupação dos lotes aos proprietários cadastrados na Secretaria. Os primeiros a receber a autorização foram os moradores do Condomínio Villages Alvorada, localizado ao lado da Ermida Dom Bosco, que se transforma na QL 32, do Bairro do Dom Bosco. A regularização e titularização dos condomínios é um processo que interessa a milhares de pessoas, que buscaram nos condomínios a alternativa para a a casa própria. Eles terão que pagar pelos lotes, localizados em áreas públicas, e pagar impostos como todo mundo, além de atender a recomendações sobre respeito ao meio ambiente, urbanização, etc. Mas não só os donos de lotes ganham por isso. A cidade também. Ao regularizar os condomínios, trazendo-os para a legalidade, o GDF dá um tiro fatal nos grileiros e nos especuladores de terras públicas. Só quem estiver cadastrado na secretaria, e receber o nada consta das autoridades, terá seu lote regularizado. Essas providências impedem que o DF se transforme numa região lucrativa para aventureiros e criam regras de ocupação urbana e rural necessárias para a expansão da cidade. Topo da página

08/31/2001

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