Cristovam alerta sobre efeitos da prorrogação da DRU para a educação
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chamou a atenção, em Plenário, nesta sexta-feira (5), para o que classifica de "desprezo total pela educação". Para ilustrar sua conclusão, leu artigo de Milú Vilela, publicado pela Folha de S.Paulo, que analisa o fato de a mesma proposta de emenda à Constituição (PEC 50/07) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) também estar prorrogando a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011. No texto, conforme leu o senador, a articulista, que entre outras atividades é presidente do Museu de Arte Moderna de São Paulo e embaixadora da Boa Vontade da Unesco, destacaque a DRU permite com que o governo federal destine a outra área parte dos recursos que deveriam ir para a educação.
De acordo com o artigo, entre 1998 e 2007, R$ 43,5 bilhões deixaram de ir para o financiamento do ensino público no Brasil, em razão da DRU. Na opinião do senador, as condições da educação do país não permitem a renúncia a esse montante.
O senador ressaltou, com base ainda no artigo, que a sociedade tem o direito e a obrigação de acompanhar as discussões sobre a prorrogação da DRU, entender seus efeitos em relação à educação bem como se posicionar a respeito do assunto.
- Esses 43 bilhões de Reais poderiam ter dado às crianças brasileiras o prazer de irem à escola se fossem bem usados. O momento exige a ampliação de recursos e não a perpetuação de um mecanismo que tira dinheiro do ensino público - lembrou ainda.
O senador disse que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados está discutindo formas alternativas à prorrogação da DRU e uma delas é a redução progressiva do percentual passível de redirecionamento. De acordo com projeto do deputado Rogério Marinho (PSB-RN), explicou Cristovam, a incidência da DRU sairia dos atuais 20% para 15% em 2008; 10%, em 2007; 5%, em 2010, desaparecendo em 2011.
- Nem estamos propondo acabar já com a DRU; estamos propondo uma leve redução ao longo dos anos. Ou seja, estamos pedindo ao Brasil e às nossas crianças que agüentem mais um tempinho, que esperem mais um tempinho - disse.
05/10/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cristovam exige troca da prorrogação da CPMF pelo fim da DRU da educação
Cristovam alerta para falta de profissionais em consequência de falha na educação
PATROCÍNIO FAZ ALERTA SOBRE DESCONHECIMENTO DE EFEITOS COLATERAIS DOS REMÉDIOS
Brasil deve priorizar educação e ecologia, alerta Cristovam Buarque
Detran.SP alerta sobre efeitos de álcool e drogas na Semana Nacional de Trânsito
Cristovam alerta para possibilidade de manipulação de plebiscito sobre reforma política