Cristovam classifica como desastre redistribuição de 'royalties' sem recursos para educação
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) classificou como "um desastre" a aprovação do projeto de lei que redistribui os recursos dos royalties do petróleo para beneficiar mais igualmente estados produtores e não produtores. A proposta, originária do Senado, foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) e seguiu para a sanção presidencial.
Ao contrário do substitutivo apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), texto apoiado pelo governo, a versão aprovada não atrela os recursos dos royalties destinados aos estados e municípios a gastos em educação, o que para o parlamentar representa a maior derrota sofrida pelo setor. Em seu discurso, Cristovam lembrou que não teve a oportunidade de votar no projeto durante a tramitação no Senado porque a proposta foi aprovada por acordo de lideranças.
- Fomos derrotados. Houve uma dessas votações absurdas, 'pela liderança', em que ninguém sabe quem votou. Se perguntarem como votaram os senadores, a maioria nem sabe como votou – criticou o senador.
O parlamentar pediu que o governo “barre” o projeto e defendeu a votação do PLS 594/2011 de sua autoria e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para evitar que a questão seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- Falei ontem mesmo [quarta-feira] com o ministro [da Educação, Aloizio] Mercadante, com a ministra [da Casa Civil] Gleisi [Hoffmann], dizendo que temos que encontrar uma saída para barrar esse projeto, que está nas mãos da presidenta, temos que fazer isso, enquanto costuramos um novo projeto. Aquele do senador Aloysio Nunes, com minha participação, está em andamento no Senado - disse.
A proposta dos senadores destina a rentabilidade de um fundo a ser criado com os recursos dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal para as áreas de educação e ciência e tecnologia. Também distribui esses recursos levando em consideração a população de estudantes matriculados em cada município. Cristovam comparou os recursos do pré-sal ao ciclo do ouro, entre os séculos 17 e 18, e disse que o Brasil não pode desperdiçar essa nova oportunidade de utilizar uma riqueza finita para torná-la infinita, ao investir em educação.
- E qual é a maneira para fazer esse petróleo ser permanente? É usá-lo naquilo que significa um investimento maior de transformação de um povo, que é a educação de suas crianças. Não há outra saída, a não ser essa – advertiu.
Homenagem
O senador Cristovam Buarque receberá nesta quinta-feira (8) o título de professor emérito da Universidade de Brasília (Unb), da qual foi reitor entre 1985 e 1989. Durante a sessão plenária ele foi cumprimentado pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP), Tomás Correia (PMDB-RO) e Paulo Davim (PV-RN) em razão da homenagem que receberá da universidade.
08/11/2012
Agência Senado
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