Para Cristovam, royalties do petróleo não resolvem o problema da educação no país
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) comemorou, nesta sexta-feira (16) em plenário, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para educação e 25% para a saúde. Mas o senador alertou que essa conquista, embora possa ajudar, não resolverá o problema da educação no país.
Para Cristovam, há três questões preocupantes no projeto aprovado. A primeira é que o dinheiro se baseia em um recurso finito, que é o petróleo. O senador defendeu a ideia de um projeto que apresentou em 2011, com o objetivo de destinar 100% dos royalties do petróleo para um fundo e a aplicação de 100% da rentabilidade desse fundo na educação.
- Foi aprovada aquela ideia do uso direto dos royalties imediatamente para a educação. Isso significa que quando os royalties acabarem, porque o petróleo acaba, o dinheiro acaba – disse.
A segunda questão levantada por Cristovam é quanto ao destino dos recursos. O senador defende que seja para a educação de base. Segundo o projeto aprovado, no entanto, deve ir prioritariamente para a educação de base. De acordo com Cristovam, essa redação do texto dá abertura a uma disputa pelo dinheiro, que será vencida pelas universidades.
- Prioritariamente não quer dizer nada numa lei. As forças para se apropriar desse dinheiro vão ter uma luta e provavelmente quem vai ganhar é a universidade, porque tem força – afirmou.
Por fim, para o senador, a maior preocupação está relacionada à incerteza quanto aos recursos. Cristovam disse que a renda dos royalties do pré-sal é incerta, porque ainda não há garantias da quantidade existente de petróleo e de que o Brasil vai conseguir cumprir todas as etapas para extração e venda do produto. Além disso, ponderou que o valor do petróleo poderá estar menor nos próximos anos.
O senador disse ainda que, se tudo der certo, o valor total arrecadado para os próximos dez anos será insuficiente para resolver o problema educacional do país. Segundo Cristovam, a expectativa é de que os royalties rendam R$ 18 bilhões por ano, sendo que a educação tem necessidade de R$ 450 bilhões por ano.
- A solução do problema educacional está num "pré-sal" muito maior, que é o PIB e a receita estatal brasileira, e R$ 450 bilhões correspondem exatamente a 10% do PIB, ou seja, se nós viéssemos gastando 10% do PIB, hoje o Brasil teria uma educação da máxima qualidade – disse.
O senador encerrou o discurso parabenizando o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que foi o relator da proposta na Câmara, e a presidente da República Dilma Rousseff, por ter defendido os 100% dos royalties para a educação, mas disse que o país não pode se contentar com esse dinheiro.
- Eu alerto: nem esperemos esse dinheiro, nem nos contentemos com ele. Ele é incerto e pouco, e nossas crianças, primeiro, merecem muito mais, e, segundo, não podem esperar – concluiu.
16/08/2013
Agência Senado
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