Cristovam cobra aplicação de recursos do programa Brasil Sem Miséria
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em discurso nesta segunda-feira (12), cobrou do governo que viabilize o programa Brasil Sem Miséria. Segundo matéria publicada no fim de semana na imprensa, até novembro, somente 0,5% dos R$ 205 milhões autorizados em créditos para o programa foram efetivamente aplicados.
- É importante que essas medidas do Brasil Sem Miséria sejam implementadas, pois é consenso que somente transferência de renda não resolve o problema de erradicação da pobreza extrema. Somente ampliar o programa Bolsa-Família não resolve - disse.
O Brasil Sem Miséria é composto por várias ações, de ministérios distintos, mas em sua maioria ligados ao de Desenvolvimento Social. No discurso, Cristovam se concentrou em cinco ações complementares lançadas pelo governo federal, mas que até agora não foram postas em prática: a iniciativa de orientação profissional; o fomento a atividades produtivas rurais; a assistência técnica a trabalhadores; obras e equipamentos para oferta de água; e pagamento da bolsa-verde - cuja base é chamada de transferência condicionada de renda, a exemplo do Bolsa-Escola, lançado quando o senador governou o Distrito Federal -, e que destina R$ 300 para famílias em situação de extrema pobreza quando contribuem para a conservação ambiental. Houve também a ampliação do Bolsa-Família.
- Essa transferência de renda pode até conseguir um Brasil sem fome, mas sem miséria exige algo mais; exige uma porta de saída em que a pessoa não fique na miséria, dependendo. A miséria sob esmola continua miséria. A pessoa só sai da miséria para outro estado quando ela não precisa mais da esmola - afirmou.
Cristovam Buarque sugeriu ainda que o Bolsa-Família seja dividido em três programas distintos. O primeiro seria mantido como Bolsa-Família, dirigido exclusivamente a famílias em que ninguém tivesse condições de trabalhar, seja por deficiências, por que quem tem condições de trabalhar acaba se tornando o cuidador do deficiente, ou um idoso que não pagou previdência. Nesses casos, raramente haverá porta de saída e é apenas transferência de renda mesmo, disse.
O segundo seria o programa Salário Emprego Social, composto por famílias em que alguém pode trabalhar, ter uma atividade, ser contratado, seja para pintar a própria casa ou para limpar as ruas.
E o terceiro seria a volta da Bolsa-Escola, uma bolsa para estudar, exigindo contrapartidas do aluno como não faltar à aula, que estudaria em escolas que de fato formam a criança, o adolescente e o jovem, para que ele saia da pobreza e não precise mais de bolsa para a família que formará quando adulto.
- Aí temos um programa de Brasil sem miséria. Aí temos um programa onde a transferência de renda é algo muito mais transformador do que apenas assistencial.
Na opinião do senador, é preciso avançar de programas que mantêm as pessoas para um programa que permita às pessoas ascenderem socialmente. Atualmente, não se permite a ascensão. O atual governo está "dando a mão para que a pessoa não se afogue, e isso é fundamental para quem está na água, mas é preciso mais do que dar a mão para que a pessoa saia da água: é preciso tirá-la da água, e isso é muito mais do que a gente vem fazendo", afirmou.
12/12/2011
Agência Senado
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