Cristovam critica substituição de Simon e Jarbas na CCJ
"Não sei se estou quebrando a praxe, mas gostaria de consultar a Mesa sobre uma informação que ouvi da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), de que teria sido lida há pouco a destituição dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) da CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania]". Ao ser informado de que a substituição ocorreu, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) antecipou que conversará com outros senadores sobre que posição tomar a respeito dessa medida.
O senador disse ter ficado mais surpreso ainda pelo fato de a decisão somente ter sido comunicada em Plenário depois das 18h da quinta-feira (4), quando a maioria dos senadores já tinham deixado a Casa e embarcado para passar o final de semana com suas bases, nos respectivos estados.
- Por que não disseram isso ontem [quarta-feira], quando havia aqui 70 senadores? Que razão o partido teria para tirar homens como Simon e Jarbas, a não ser a tentativa de calar os dois naquela comissão? Não pode haver nenhuma outra razão. Se for isso, é um golpe. O Senado está chegando ao limite de tolerância - afirmou Cristovam Buarque.
Dizendo ter ficado fortemente indignado com a substituição dos dois peemedebistas na CCJ, Cristovam Buarque indagou até quando a Casa tolerará que o regimento continue sendo utilizado para beneficiar "um ou outro grupo, inclusive sob suspeição".
- Temos que fazer algo. Vale a pena continuar participando nessas comissões ou temos que dizer ao povo, não com palavras, mas com algum gesto, que não aceitamos mais o Parlamento ser vilipendiado - disse Cristovam.
Depois do pronunciamento de Cristovam, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) - que presidia a sessão no momento da leitura dos requerimentos do líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), substituindo Simon e Jarbas, na CCJ, pelos senadores Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) - solidarizou-se com os dois senadores afastados.
- Por dever de ofício tive que ler os requerimentos da troca dos dois senadores na CCJ. Li, mas não gostaria de tê-lo feito. Fiz porque estava cumprindo um dever, mas me sinto um tanto desenxabido e faço questão de registrar - confessou Neuto de Conto.
DRU
O assunto para o qual Cristovam se inscreveu para falar, antes de ser surpreendido com a substituição de Simon e Jarbas da CCJ, foi artigo publicado pela presidente do Faça Parte - Instituto Brasil Voluntário, Milú Villela, na Folha de S. Paulo. No texto, intitulado "Mais recursos para a educação", ela defende a não renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que está embutida na proposta de emenda Constitucional (PEC) que trata da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Através da DRU, o governo federal pode aplicar em outras áreas até 20% de todos gastos que a Constituição obriga a serem feitos na educação. Cristovam Buarque disse que vai lutar para que o seu partido não feche questão sobre esse ponto. O PDT já anunciou o fechamento de questão sobre a renovação da CPMF.
04/10/2007
Agência Senado
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