Cristovam defende federalização do ensino público
A federalização do ensino público é o caminho para a qualidade da educação, afirmou nesta segunda-feira (17) o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele disse que muitas escolas públicas, apesar de ministrarem ensino de qualidade, não podem ser multiplicadas porque as prefeituras não têm como arcar com os custos.
E ele citou como exemplo de sucesso no ensino cinco escolas públicas de Palmas, capital do Tocantins, e uma no Piauí, na cidade de Cocal dos Alves, apresentada pelo programa Fantástico, da TV Globo. A escola Agostinho Brandão, sublinhou, capacita alunos para ingressar em qualquer universidade de qualidade.
Cristovam Buarque disse que os exemplos de Palmas, apesar de positivos, deixam a prefeitura preocupada devido ao fato de o município estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se esses custos ficassem a cargo da União, com a federalização do ensino, argumenta o senador, todas as escolas teriam condições de ministrar ensino de qualidade.
- Há muitas prefeituras hoje no Brasil que não podem pagar um salário minimamente decente. Mas nenhuma pode pagar um salário decente sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como sempre fui um defensor da Lei de Responsabilidade Fiscal, só vejo uma maneira: usar recursos nacionais, com recursos federais. Se não for assim, a escola Agostinho Brandão não será repetida no estado do Piauí inteiro.
17/03/2014
Agência Senado
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