Cristovam cita afirmação de Mercadante para defender federalização do ensino básico
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) repercutiu em Plenário, nesta sexta-feira (19), declaração do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para reforçar a tese por ele defendida a favor da federalização da educação de base. De acordo com o parlamentar, o ministro admitiu diante de secretários estaduais da Educação que vai ser difícil aplicar qualquer mudança no ensino médio e apontou como motivo o fato de 86% da rede nesse nível ser gerida pelos estados.
- Mercadante foi feliz quando disse a verdade: é difícil mudar o ensino médio porque 86% dele estão nas mãos dos estados – afirmou.
Como informado por Cristovam, os jornais da quinta-feira (18) reproduziram a declaração do ministro, feita durante encontro com o Conselho Nacional de Secretários de Educação, que reúne os 27 secretários estaduais. Para o senador, já que a gestão estadual é um obstáculo às mudanças e é fato que o país necessita de um bom ensino para se desenvolver, a alternativa é federalizar.
- Nós nos acomodaremos deixando que os estados não consigam fazer ou federalizaremos para resolver? – indagou.
Como o governo federal não pode simplesmente intervir nas redes estaduais, segundo o senador, a forma de atuar para alcançar as mudanças necessárias seria, em sua opinião, mediante a criação de rede própria no ensino básico nos municípios. Ele sugere ações gradativas, a começar pela oferta de escolas para as crianças menores ou com ações concentradas por municípios, com vagas para todos os níveis.
Pelos cálculos do senador, a universalização do ensino de base federal poderá ser alcançada dentro de 20 anos, ao custo de 8,6% do PIB a cada ano. A parcela restante de 3,4% - dos 10% que estão sendo debatidos no novo Plano Nacional de Educação (PNE) - seria destinada para as universidades e demais setores. Por considerar que o Ministério da Educação se dedica quase que exclusivamente ao ensino universitário, ele também defende a criação do Ministério da Educação de Base.
19/10/2012
Agência Senado
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