Cristovam defende pacto mundial pela educação



O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), defendeu nesta terça-feira (22) a adoção de um pacto mundial pela educação, como forma de combater a pobreza e reduzir a desigualdade. Em um mundo onde, a seu ver, o socialismo não é mais uma bandeira e o capitalismo não apresenta uma solução para a questão social, o caminho mais adequado seria o de oferta, às crianças mais pobres, de escolas tão boas quanto as de crianças mais ricas.

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- Pode ser ambicioso falar de um pacto mundial, mas podemos lembrar que o Brasil deu um grande salto econômico em vinte e cinco anos, a partir de 1955. Este é o tempo de que precisamos para garantir uma educação avançada e igualitária - disse Cristovam na abertura do 2º Simpósio e Fórum Público em Educação, Igualdade e Justiça Social, promovido pela CE e pelo Ministério da Educação, no auditório Petrônio Portella. O evento contou com a presença do presidente do Senado, Garibaldi Alves.

Cristovam recordou que existem diversos organismos internacionais para promover o desenvolvimento econômico, mas nenhum voltado à promoção do aperfeiçoamento da educação. Ele observou ainda que a educação pode ajudar o planeta a preservar o meio ambiente e a garantir a liberdade, por meio da formação de cidadãos mais conscientes em todos os países.

O presidente da CE citou a Finlândia e a Coréia do Sul como exemplos de países que celebraram um pacto pela educação. Esse tipo de pacto, definiu, deve nascer de um compromisso nacional suprapartidário e envolver ações de longo prazo.

Equalização

Também presente ao encontro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, incluiu entre os principais fatores de desigualdade no país a concentração de propriedade e a concentração de conhecimento - esta, como observou, "tão dramática" quanto aquela. Os constituintes de 1988 foram "sábios", na opinião do ministro, ao atribuir à União a função de equalizar as oportunidades de educação em todo o país. Mas o governo federal não cumpria a determinação até 2005, pois destinava recursos às escolas que menos precisavam deles.

Por isso, informou o ministro, a União passou a garantir maiores recursos aos 1.242 municípios que se encontram em pior situação na área educacional. Para Haddad, o Brasil precisa melhorar a gestão das verbas destinadas à educação. Mas necessita também maior quantidade de recursos para a área.

Haddad aproveitou o momento para elogiar a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por haver aprovado proposta de emenda à Constituição da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que isentará a educação da aplicação da Desvinculação de Receitas da União ( DRU ). Segundo seus cálculos, a educação deixou de receber mais de R$ 70 bilhões desde a implantação da DRU.

- O país vai agradecer ao Congresso Nacional pela aprovação dessa proposta - afirmou Haddad.

A ministra da Educação da África do Sul, Grace Naledi Mandisa Pandor, narrou os esforços de seu país para superar as marcas do apartheid e democratizar as oportunidades educacionais, ao longo dos 14 anos desde o fim do regime racista. Ela ressaltou, porém, que não se deve considerar a reforma da educação como uma tarefa fácil.

Ao longo dos últimos anos, relatou a ministra, foram feitos investimentos em novas escolas e na abertura de todas as antigas escolas para crianças e jovens negros. As mudanças culturais, porém, são mais lentas. Os alunos cujos pais não lêem e nem os acompanham em seus deveres de casa, disse ela, permanecem com maiores dificuldades de aprendizado. E ainda existe hostilidade por parte de estudantes brancos em relação aos novos alunos negros de suas escolas.

- Levará muitas décadas para se reduzirem as diferenças - previu.

Também participou do simpósio - que contou com educadores de África do Sul, Brasil, Índia e Reino Unido - a diretora-geral do Departamento de Escolas, Crianças e Famílias do Ministério da Educação da Grã-Bretanha, Lesley Longston.

Marcos Magalhães / Agência Senado



22/04/2008

Agência Senado


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