Cristovam diz que atraso do Orçamento não impede governo de gastar
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter afirmado que o fato de a proposta orçamentária para 2006 ainda não ter sido aprovada pelo Congresso deixa o governo sem capacidade de resolver problemas, especialmente na educação. Segundo o senador, apesar de o Orçamento da União ainda não ter sido aprovado, o governo pode gastar até 92% do total dos recursos previstos na proposta orçamentária para este ano.
Dos R$ 21 bilhões propostos para a educação, segundo Cristovam, o governo pode gastar R$ 16 bilhões. O senador argumentou ainda que não é a primeira vez que o Congresso deixa de cumprir o prazo de aprovação do Orçamento. Em 1996, lembrou, o Orçamento só foi aprovado em 9 de maio. Atrasos semelhantes ocorreram em 1994 e em 2000, acrescentou.
- Sem Orçamento, porém, algumas áreas são prejudicadas, por isso é lamentável que os parlamentares não o tenham aprovado ainda - declarou Cristovam.
O presidente Lula da Silva, segundo o senador, coloca a culpa dos problemas da educação, ainda, no fato de não ter sido aprovada a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na avaliação do parlamentar, essa proposta poderia ter sido enviada ao Congresso pelo governo em 2004. O Fundeb, acrescentou o senador, não vai salvar a educação, embora amplie as possibilidades de investimentos no setor.
- Os problemas não serão resolvidos com o R$ 1,9 bilhão que o governo propõe. Se chover o dinheiro nas escolas, esse dinheiro pode virar lama, já que outras medidas não foram adotadas, como a vinculação dos salários à formação do professor - declarou.
A proposta prevê R$ 4,5 bilhões até 2010, mas Cristovam quer esse valor já para 2006.
05/04/2006
Agência Senado
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