Cristovam lamenta falta de vontade política
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação e autor do projeto de piso salarial dos professores, apontou uma saída simples para o impasse para implantação efetiva do patamar de remuneração da categoria nos estados e municípios. Segundo ele, são os prefeitos e governadores que não têm vontade política para implementar a lei porque, como lembrou, a União pode e já anunciou seu desejo de ajudar quem não tiver dinheiro para cumprir a norma.
- Isso se resolve com duas coisas: esse pessoal [os prefeitos e governadores] querer cumprir o piso e procurar o Ministério da Educação e mostrar que não tem recursos. O MEC está pronto para financiar, o próprio ministro tem dito. A lei estabelece que quem não tiver dinheiro, a União ajudará. O problema é que eles não dão importância à educação - criticou Cristovam Buarque.
Depois do piso, o senador agora trabalha para aprovar outros projetos voltados para a educação. O PLS 4/08 institui o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública. O 320/08 cria um programa que pretende assegurar educação integral (nos dois turnos) para três milhões de novos alunos por ano e institui a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base. Um terceiro (PLS 322/08) assegura aos professores das redes públicas de educação básica acesso a cursos superiores de pedagogia e outras licenciaturas, sem necessidade de exame vestibular.
Todas as propostas ainda tramitam nas comissões técnicas do Senado, assim como outra proposição do ex-ministro que ele considera fundamental para dar um ensino público de qualidade ao país: a criação da Escola Nacional de Gestores de Educação (PLS 321/08).
- Uma das coisas mais importantes na educação é uma boa gerência. Isso muda tudo. Não só gestão do ponto de vista técnico, mas também a capacidade de ter uma boa relação com os colegas professores, alunos e pais. O diretor é uma função fundamental na qualidade de ensino. A idéia é fazer com que estejam preparados para isso E somente os que fizerem o curso de gestão poderão pleitear os cargos de direção escolar.
Já a senadora Fátima Cleide (PT-RO) quer reservar metade da carga horária dos professores que atuam na docência (dando aulas) para atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras não incluídas no trabalho de interação com os alunos previsto em seu plano curricular. É o que prevê seu PLS 397/08.
- Professores concursados das redes públicas de ensino, após três anos de efetivo exercício do magistério, desde que não sejam detentores de diploma de graduação, terão acesso gratuito a cursos superiores de pedagogia ou de outra licenciatura de disciplina da educação básica - explica a senadora no projeto.
Sylvio Guedes - Jornal do Senado
09/03/2009
Agência Senado
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