Cristovam oferece opção para amortização de débito junto ao FIES
Certo de que não só o diploma interessa ao universitário, mas principalmente sua colocação no mercado de trabalho, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defende modificações na operacionalização do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O objetivo é permitir que a amortização do débito seja feita a partir do momento em que o novo profissional obtiver rendimentos suficientes para tornar-se contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física.
"Essa é a solução que vislumbramos para amenizar o caráter financista e diminuir eventual intenção de lucro na aplicação de recursos públicos alocados ao Fies", explica Cristovam. Ele acredita que o direcionamento do programa para a realidade do mundo do trabalho pode levar à melhoria da qualidade dos cursos superiores.
O projeto (PLS 530/07), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê que a amortização terá início a qualquer tempo, mediante desconto em folha de pagamento, no mês seguinte àquele em que o estudante obtiver rendimentos suficientes para tornar-se contribuinte do IR. O projeto também dá direito ao estudante de pagar antecipadamente o seu débito, calculando-se as prestações, em qualquer caso.
"Fosse concebido como medida de inclusão social, pela via de democratização do acesso à educação superior, o atual Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, adotado em substituição ao falido Programa de Crédito Educativo, deveria ter sua eficácia mensurada com base no quantitativo de beneficiários que conseguem concluir os estudos com sucesso e que melhoram suas condições de competição no mercado de trabalho", conclui o senador.
Após ser analisado pela CAE, o projeto será votado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) .
16/09/2008
Agência Senado
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