Cristovam pede apoio à PEC que considera os direitos sociais essenciais à busca da felicidade
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu em Plenário, nesta terça-feira (29), apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa inserir na Constituição federal dispositivo segundo o qual os direitos sociais "são essenciais à busca da felicidade". O senador disse que 15 senadores já assinaram a proposta, ao explicar que são necessárias 27 assinaturas para que a PEC seja apresentada.
Cristovam informou que o atual texto afirma que "são direitos sociais a educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. A proposta, explicou o senador, acrescenta a frase "essenciais à busca da felicidade", antes da enumeração do rol dos direitos definidos no artigo 6º da Carta.
Cristovam disse apoiar a proposta - uma iniciativa de intelectuais, artistas e publicitários - porque a busca pela felicidade só é possível se os direitos essenciais estiverem garantidos. Na avaliação do senador, uma pessoa é mais facilmente convencida a buscar educação, por exemplo, se compreender que ela é condição à felicidade de seus filhos. Assim, argumentou o senador, a emenda apresentará uma maior dimensão para os que lutam pelos direitos sociais dos brasileiros.
- É apenas colocar três palavras: que os direitos sociais, esses que estão aí, são essenciais à busca da felicidade, não à felicidade em si. É trazer a palavra felicidade para dentro da Constituição, mas não de uma maneira, como ridicularizaram, como "direito à felicidade". Não existe isso; quem vai propor direito à felicidade? Mas o direito de considerar como essencial à busca da felicidade a educação, a saúde, a educação, a assistência aos desamparados e tudo o que já está aqui - Ressaltou Cristovam Buarque.
Lula
O senador ainda afirmou que a "maior obra realizada" pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi "o próprio Lula". A figura dele, disse Cristovam, como líder que vem das camadas mais baixas e chega à Presidência já é uma grande obra. Na avaliação do senador, o comportamento de Lula não foi inferior ao de presidentes anteriores.
- Não há dúvida nenhuma que ele se comportou com a dignidade, a competência e com a seriedade que deseja de alguém que representa o Brasil. Responsável na economia, generoso no social, aglutinador da população na política e fazendo uma política externa que deixou o Brasil, hoje, como disse a revista The Economist desta semana, com mais embaixadas no exterior que a própria Inglaterra - disse Cristovam.
29/06/2010
Agência Senado
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