Cristovam quer discutir a situação da Amazônia
Durante debate realizado nesta quinta-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) comunicou que vai apresentar requerimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com a finalidade de discutir questões relacionadas à Amazônia. Na opinião do senador, temas como a falência das políticas públicas para a região, bem como os associados à soberania brasileira e à preservação ambiental, precisam estar presentes nas discussões do Congresso Nacional.
Cristovam ressaltou que já faz quase 20 anos que o tema foi discutido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazônia. Desde então, lembrou o senador, não houve avaliação sobre o grau de desmatamento da região, a eficácia das políticas públicas e as notícias recorrentes de ocupação estrangeira da Amazônia.
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) ressaltou ainda estar preocupado com a proposta de criação de um tribunal internacional para discutir questões relacionadas à Amazônia. Na opinião do senador, o assunto deve ser tratado pelos brasileiros, levando em consideração as necessidades das pessoas daquela região.
Para Mesquita Júnior, os problemas envolvendo desmatamento e queimada da floresta devem-se à falta de investimento por parte do governo em novas tecnologias destinadas aos pequenos produtores. Mesquita Júnior disse que as políticas públicas para essa parte do território brasileiro precisam enfocar o ser humano, uma vez que eles utilizam técnicas de plantio rudimentares porque não têm acesso às novas tecnologias agrícolas, alertou.
- O foco não tem sido o homem, quando se fala em queimada, em produção. Não se pode fechar a mente e discutir o desmatamento sem levar em conta as pessoas - observou.
No mesmo debate, o senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) disse que a produção agrícola não exige que haja desmatamento de novas áreas de florestas, pois as já desmatadas são suficientes. O senador também defendeu aprovação de lei que atualize o Código Florestal (Lei 4.771/65) com a finalidade de estabelecer regras definidas para o direito de propriedade.
Jonas Pinheiro lembrou que a maioria das alterações do Código Florestal foi feita por meio de medidas provisórias que, por não terem sido transformadas em lei pelo Congresso, causam indecisão aos proprietários de terra. O senador informou que mais de 35 municípios de Mato Grosso estão impedidos de desmatar qualquer área de mata, situação que, na avaliação do senador, prejudica os pequenos produtores.
07/02/2008
Agência Senado
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