Cristovam quer grupo de parlamentares para debater e votar reforma eleitoral
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender, nesta sexta-feira (4), a eleição de um grupo especial de parlamentares para a exclusiva missão de reformar o sistema político do país. No pronunciamento, em Plenário, Cristovam também sugeriu um conjunto de medidas que, como acredita, poderão proteger o novo sistema dos vícios atuais. Entre os pontos listados, está a idéia de obrigar todos partidos a apresentar candidatos às eleições para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos.
- Na hora que fizermos isso, acaba a idéia das legendas de aluguel - afirmou Cristovam.
O senador se refere ao problema dos partidos sem expressão que quase nunca apresentam candidatos para cargos majoritários, usando seu tempo do horário político como moeda de troca para negociar vantagens pelo apoio a candidatos com efetiva viabilidade eleitoral. Conforme Cristovam, partidos que não apresentam candidato ao menos para presidente não têm nada a dizer à Nação. Para ele, as coligações só se justificam no segundo turno da disputa.
- O primeiro é para que votemos no candidato mais próximo de nós, mesmo que ele não tenha chance de vitória. O segundo é para votarmos no menos distante - justificou.
Isenção para mudar
Um colégio de representantes exclusivo para a reforma política, como acredita Cristovam, terá isenção para adotar medidas sem levar em conta possíveis efeitos negativos para sua reeleição, como ocorre quando o tema fica a cargo dos parlamentares no exercício de mandato regular. Ele sugere um prazo de dois anos para que esse colégio possa funcionar e aprovar a reforma. Os que fossem eleitos para compor esse grupo reformador ficariam impedidos de disputar as eleições seguintes para o Congresso.
- Só assim vamos poder aprovar medidas mais drásticas, duras, diferentes, que permitam mudar a maneira de como a gente elege e como a gente faz política no Brasil - defendeu
Entre as medidas que Cristovam deseja ver aprovadas na reforma, está ainda a vedação para que um político possa exercer por mais de duas vezes um mesmo cargo eletivos, seja para funções executivas ou no Legislativo. Ele admitiu que é criticado pela idéia, na linha de que a medida poderiam tirar da vida pública pessoas com vocação para isso. No entanto, como avalia, essa proibição permite a renovação, dando condições para que outras pessoas tenham condições de participar do cenário político. Ele defendeu ainda o financiamento público de campanhas, desde que acompanhado de regras que permitam acabar com o "marketing" e, assim, baratear os custos.
Revogação de mandatos
Outra sugestão objetivo introduzir no sistema político-eleitoral o que chama de "ato revocatório", derivado de iniciativa popular, para determinar a perda do mandato de qualquer político no exercício de mandato parlamentar conquistado nas urnas. O início do processo seria por meio de um abaixo-assinado, com apoio mínimo de 5% dos eleitores e decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como todo candidato deverá ter uma "carta de compromisso", o fundamento para a apresentação da proposta seria a quebra das promessas de campanha.
O senador defende, entre muitos outros pontos, que as duas Casas do Congresso alterem seus regimes de trabalho, para desestimular o deslocamento semanal dos parlamentares para seus estados de origem - normalmente, a partir da tarde ou noite das quintas-feiras, com retorno na segunda. A sugestão é que deputados e senadores permaneçam em Brasília por três semanas consecutivas e ao fim desse período haja recesso de uma semana completa. Segundo ele, esse regime é essencial para dar ritmo aos trabalhos parlamentares, ao mesmo tempo em que permite melhor organização da agenda de compromissos nos estados.
- Esse negócio de ir e voltar toda semana arrebenta a saúde do parlamentar. E faria bem, ainda, à saúde financeira do Senado - observou Cristovam, em menção aos custos das passagens aéreas para os deslocamentos semanais.
A sugestão para o regime de trabalho contínuo por três semanas foi apoiada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele disse que defendeu projeto com essa finalidade para o Senado, mas não encontrou apoio do relator. Para Simon, a idéia desagrada parlamentares que encaram o mandato de Senado apenas como "bico". O senador Paulo Paim (PT-RS) também se manifestou favorável a esse regime de trabalho.
Demissões de terceirizados
Antes de entrar no tema da reforma política, Cristovam abordou a crise do Senado. Segundo ele, esse momento de baixa credibilidade, por erros de "alguns de nós" e, em parte, por causa do "mau funcionamento" de toda a Casa, não pode ser escondido com "estatísticas que o povo não engole". O senador disse que a população também vai ficar incomodada ao perceber que, depois de todas "as denúncias sobre malfeitos aqui dentro", os problemas estão sendo descarregados "nas costas dos pobres servidores terceirizados". Conforme o Senador, uma das empresas que prestam serviços de terceirização à Casa acaba de anunciar a intenção de demitir cerca de 700 servidores.
04/09/2009
Agência Senado
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