Cristovam vê ameaça à democracia no procedimento adotado na aprovação da MP dos Portos
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou, nesta sexta-feira (17), a forma como foi aprovada a medida provisória que moderniza os portos brasileiros (MP 595/2012). Para ele, o procedimento adotado pelo governo ameaça a democracia. O prazo reduzido, salientou, não permitiu aos parlamentares examinar as mais de mil páginas da proposta e as diversas emendas para votar com consciência, razão pela qual o senador preferiu abster-se.
Apesar de reconhecer a necessidade de modernizar os portos para alavancar o desenvolvimento do Brasil, Cristovam Buarque defendeu a tramitação por meio de projeto de lei e não por MP. Assim, os senadores e deputados teriam tempo para estudar as novas medidas apresentadas e as modificações feitas nas leis já vigentes relativas aos portos.
- Não votei contra a modernização, contra o governo. Votei a favor da democracia. Estou absolutamente tranquilo e consciente que o voto de abstenção foi correto. Será que essa é a melhor lei para os portos brasileiros? Eu não tinha tempo para avaliar, não tive tempo de olhar, de ler, de estudar, então não tive como votar sim ou não. Eu votei pelo Senado e pela democracia – disse o senador.
Cristovam disse que a maioria dos parlamentares não estava preparada para votar a MP dos Portos, o que deixou o Congresso Nacional “de joelhos” diante do Executivo e do Judiciário. Em sua avaliação, o Parlamento não votou por “contornos ideológicos”, mas por outros “interesses escusos”.
O senador ressaltou que a MP aprovada nesta quinta-feira (16) pelo Senado levará muitos anos para ser regulamentada. Isso, observou, demonstra que a matéria poderia ter sido tratada por projeto de lei, uma vez que, segundo ressaltou, há uma urgência histórica em relação aos portos, porém não há uma emergência momentânea.
- Se demorou tanto, porque não poderia esperar mais alguns meses? – indagou o senador.
17/05/2013
Agência Senado
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