Crivella questiona Mesa do Senado sobre criação da Comissão de Acompanhamento da Crise
Ao discursar nesta quarta-feira (4), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou questão de ordem à Mesa do Senado Federal acerca da criação, pelo presidente do Senado, José Sarney, da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade.
Crivella disse que, em dezembro de 2008, foi aprovada a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a partir de requerimento de sua autoria, de uma subcomissão permanente com o mesmo objetivo da Comissão de Acompanhamento da Crise, ou seja, nas palavras do senador, "acompanhar e analisar medidas para combater a recessão e o desemprego oriundos da crise financeira mundial".
Para Crivella, a criação da Comissão de Acompanhamento da Crise, em decisão pessoal do presidente do Senado, não teria respaldo constitucional. De acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, disse o senador, não há amparo para o modo como a comissão foi criada. Na opinião de Crivella, a criação desse colegiado deveria ter respeitado a proporcionalidade partidária e o pluralismo político.
Assim, Crivella questionou Sarney se a criação da Comissão de Acompanhamento da Crise foi feita de forma correta. Em resposta, Sarney disse que o referido colegiado é uma comissão administrativa e não legislativa, cabendo, sim, ao presidente do Senado a "prática de atos administrativos relativos à Casa". Sarney disse também que não houve qualquer interferência na CAE, que poderá manter em funcionamento a subcomissão.
Sarney prometeu ainda estudar a sugestão de Crivella de aumentar o número de membros da Comissão de Acompanhamento da Crise, para ampliar a representação dos partidos no colegiado.
04/03/2009
Agência Senado
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