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Cultura: Estado qualifica MASP com Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultura

Com o título, museu fica isento do pagamento de Imposto sobre Transmissão "Causas Mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)

Desde a sexta-feira, dia 16, o Museu de Arte de São Paulo conta com o Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural, concedido pela Secretaria de Estado da Cultura. Com o título, um dos mais importantes museus do mundo ficará isento do pagamento de Imposto sobre Transmissão "Causas Mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) de acordo com o decreto 46.655, de 1o. de abril de 2004 e Resolução Conjunta SF/SC – 001, de 23 de abril de 2002. 

"Independente da crise momentânea que atravessa, o MASP é considerado uma entidade de grande importância e tudo que for possível será feito no sentido de ajudá-lo a superar as dificuldades", afirmou o secretário da Cultura João Batista de Andrade.

Julio Neves, diretor-presidente do museu, comemora a medida e diz que a mesma representa para o MASP o reconhecimento do Governo do Estado de São Paulo ao trabalho contínuo desenvolvido pela instituição por quase 60 anos, com a finalidade de incentivar, divulgar e amparar, por todos os meios ao seu alcance, as artes de um modo geral e em especial as artes plásticas, visando ao aprimoramento cultural do povo brasileiro.

Da Assessoria de Imprensa da Sec

06/21/2006

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