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Cultura propõe medidas para amenizar a crise do Masp

A obrigação do Estado de zelar pela integridade do acervo do MASP é uma das ações

A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo informa que tomou as medidas a seu alcance para colaborar na busca de soluções dos problemas financeiros e administrativos do Museu de Arte de São Paulo (Masp), dada a relevância que o mesmo tem na vida cultural do país, considerando as quatro razões a seguir:

1-  a necessidade de revalorizar a imagem do MASP junto a instituições e formadores de opinião nacionais e internacionais, prejudicada desde o corte de fornecimento de energia elétrica ao museu;

2-  a necessidade de manutenção das atividades do museu e a preservação do acervo, diante do endividamento apresentado pelo MASP junto a fornecedores, na ordem de R$ 9,6 milhões e de R$ 4,5 milhões junto ao INSS;

3-  a obrigação do Estado de zelar pela integridade do acervo do MASP, já que o mesmo  foi tombado pelo Iphan em 1969, pelo Condephaat em 1973 e pelo Compresp em 1991.

4- o estatuto social do MASP prevê que, no caso de dissolução da sociedade mantenedora do museu, todo o acervo passa a pertencer à Pinacoteca, do Governo do Estado de São Paulo.

Por esses motivos, no início de 2007, o Governo do Estado apresentou à diretoria do museu proposta de quitar as dívidas da instituição e destinar recursos para sua manutenção, dada a relevância do MASP na vida cultural do país.

Conheças as ações da secretaria 

- A Secretaria realizou quatro encontros com a direção do Masp. O primeiro, em fevereiro, com o médico Adib Jatene, presidente do Conselho do museu, quando foi apresentado o interesse do governo do Estado em ajudar o MASP.

- No encontro seguinte, com o Sr. Júlio Neves, a Secretaria ofereceu ao MASP três propostas: 1) apresentar à Assembléia Legislativa de São Paulo uma proposta de quitação da dívida apresentada e mais uma ajuda de custeio anual a ser determinada; 2) recebimento do acervo do museu em doação e nomeação de uma Organização Social (OS) para administrá-lo, conforme modelo adotado nos museus do Estado; 3) quitação dos débitos existentes pela direção do MASP e, a partir daí, solicitação por parte da entidade de ajuda de custeio anual.

- Em reunião realizada no dia 22/3/2007, os diretores Júlio Neves e Manoel Pires da Costa declinaram verbalmente às duas primeiras propostas apresentadas e não definiram data para concretizar a terceira.

- Em 3/5/2007, a direção do MASP reconheceu os esforços da Secretaria para solucionar os problemas.

Anexo 1

No início de maio, a Secretaria instou a direção da FIESP, na figura de seu presidente, que anuiu em cotizar grandes empresas para encerrar o débito e pagar o custeio anual de forma permanente.

- Em 10/5/2007, apresentamos à direção do MASP a alternativa FIESP

- Em 23/5/2007, a Secretaria apresentou à diretoria do MASP os interlocutores da FIESP.

- Passados seis meses (maio a outubro) de tratativas, a FIESP encerrou o diálogo, dado que a direção do museu não se manifestou sobre a proposta.

- Em 4/6/2007, a Secretaria deu ciência ao Ministério Público da situação do MASP e das negociações em andamento com a FIESP.

Anexo 2

- Em 21/12/2007, dia seguinte ao roubo de dois quadros do MASP, a Secretaria da Cultura emitiu nota lamentando o ocorrido e revelando que manteve negociações com a administração do museu em busca de solução para seu endividamento, mas que estas foram mal-sucedidas e interrompidas.

Anexo 3

- Em 27/12/2007, a Secretaria assinou nota conjunta com o Departamento de Museus do Iphan reafirmando a disposição dos governos estadual e federal em solucionar as questões referentes ao MASP.

Anexo 4

- Em 28/12/2007, o Conselho Internacional de Museus (ICOM) elogiou a atitude da Secretaria da Cultura em perseverar por uma solução para a crise do Masp.

Anexo 5

- Em 28/12/2007, foi realizada a primeira audiência conjunta no Ministério Público com participação de Júlio Neves e do Secretário de Estado Adjunto, Ronaldo Bianchi. Na oportunidade, foi assinada uma nota conjunta na qual é manifestado o interesse mútuo de solucionar o problema.

Anexo 6

- Em 8/1/2008 a Polícia Civil de São Paulo conseguiu recuperar os dois quadros roubados, realizando um competente trabalho de investigação.

- Em 10/1/2008, o Ministério Público, a Secretaria da Cultura do Estado e a Secretaria da Cultura do Município assinaram nota conjunta expressando preocupação com as condições de segurança do MASP, não obstante a recuperação pela Polícia Civil do Estado das obras roubadas.

Anexo 7

Estes são os esclarecimentos que a Secretaria de Estado da Cultura quer prestar à sociedade, demonstrando que seu único interesse é preservar o patrimônio cultural e artístico, para que o mesmo permaneça acessível ao povo.

Da Secretaria da Cultura

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