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Curso aborda Direito Imobiliário Aplicado aos Bens Públicos

A Secretaria do Patrimônio União (SPU) realiza, nesta semana, de segunda a sexta-feira (17 a 21), o primeiro curso em Direito Imobiliário Registral Aplicado aos Bens Públicos, para aprimorar e qualificar servidores da SPU na gestão dos patrimônios federais. O treinamento está sendo realizado no auditório do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, em Brasília.

Durante a abertura, na segunda-feira, a secretária da SPU, Cassandra Maroni Nunes, enfatizou a importância do curso para multiplicação do conhecimento nos estados e ressaltou a importância da parceria com a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). "A parceria para realização do curso, estreitará o relacionamento da Secretaria com os cartórios de registros de imóveis", disse Cassandra, que apresentou a palestra A SPU e a ocupação de terras no Brasil.

O segundo tema foi apresentado pelo vice-Presidente do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana, que falou sobre a história e funcionamento do sistema de registro imobiliário no Brasil. Os debates foram mediados pelo secretário-adjunto da SPU, Patryck Carvalho.

"É inédita esta parceira feita entre a SPU e Anoreg. A preocupação da União em querer regularizar os imóveis, é muito importante para nós também. Nada mais justo que os registradores e notários junto a União e os Estados fazerem esta parceria para que se possa chegar ao final e saber como são distribuídos e aplicados os Bens Públicos no sistema registral e imobiliário brasileiro", disse João Lamana.

O curso integra o Programa de Modernização da Gestão dos Imóveis da União e tem duração de 80 horas, divididas em dois módulos. Este é o primeiro, o segundo está previsto para acontecer em abril, dos dias 7 a 11.

Fonte:
Ministério do Planejamento

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