Cyro Miranda critica postura de Dias Toffoli em processo do Banco Mercantil
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) comparou a conduta dos parlamentares que absolveram o deputado federal Natan Donadon com a do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Para o senador, o ministro “não parece pautar sua participação no julgamento e apreciação de processos pelos princípios da administração pública”. Cyro Miranda disse que Dias Tóffoli deveria se declarar impedido de apreciar processos do Banco Mercantil do Brasil, onde obteve empréstimos de quase R$ 1,5 milhão em 2011, conforme matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
- Tanto a absolvição de Natan Donadon quanto a conduta do ministro Dias Toffoli são incompatíveis com a República, a democracia e o Estado de Direito – afirmou o senador, para quem as atitudes do ministro e dos deputados “alimentam descrédito e incentivam as críticas”.
Para o senador, a conduta do ministro é “contrária à ética e à moral”, além de “intolerável para uma democracia caracterizada pelo império da lei”. Cyro Miranda disse que, pouco tempo após ter dado sentença favorável ao banco, o ministro renegociou empréstimos com a instituição com taxas reduzidas e diferenciadas dos demais correntistas.
De acordo com o parlamentar, o ministro pegou dois empréstimos com o banco em 2011. O primeiro, feito em setembro, no valor total de R$ 931 mil, que deverá ser pago em 180 parcelas de R$ 13,8 mil, até 2026. Em dezembro, novo empréstimo, desta vez no valor de R$ 463 mil, com pagamento a ser realizado em 204 prestações de R$ 6,7 mil, até 2028.
- Em ambos os casos, estranhamente, o Banco Mercantil não só aceitou o mesmo imóvel como garantia, a casa do ministro no Lago Norte (bairro de Brasília), como também ofereceu uma taxa extremamente privilegiada, de 1,35% ao mês, reduzida depois para 1% – disse Cyro Miranda.
O senador disse que, em que pese seu saber jurídico, o ministro precisa ler o Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do STF. Esses dispositivos, segundo o parlamentar, “deixam bem claro que um juiz não deve relatar processos em que uma das partes for sua credora”.
- Difícil acreditar que o ministro Tóffoli relata ações do banco desde que assumiu a cadeira do STF, em 2009 – afirmou Cyro Miranda, acrescentando que não irá discutir se o ministro tem capacidade financeira para arcar com as prestações acima de seus rendimentos na Suprema Corte.
Para o senador, atitudes como a dos deputados, que mantiveram o mandato de Natan Donadon, e a do ministro, ao não se declarar impedido de julgar ações que envolvam o banco, “abalam as bases da democracia, dura conquista da sociedade brasileira”.
04/09/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cyro Miranda critica postura de Lula na aliança com Maluf
Cyro Miranda critica condução da economia
Cyro Miranda critica medida provisória 'Frankenstein'
Cyro Miranda critica falta de controle inflacionário
Cyro Miranda critica ineficiência do governo na gestão da economia
Cyro Miranda critica baixa execução orçamentária no setor de transportes