Davim elogia decisão do CNJ de afastar juiz e investigar processo de adoção na Bahia



O senador Paulo Davim (PV-RN) comemorou em Plenário, nesta quarta-feira (2), decisão unânime tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no mês passado, de afastar de suas funções o juiz da Bahia Vitor Bezerra, e abrir procedimento disciplinar para apurar se houve irregularidade em processo sobre adoção de crianças julgado pelo magistrado, na Comarca de Monte Santo, interior do estado.

De acordo, com Paulo Davim, a “desastrada” decisão judicial possibilitou que cinco filhos de uma família pobre do município fossem separados de seus pais e distribuídos pelo interior do estado de São Paulo.

Davim lembrou que o problema foi tratado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional de Internacional de Pessoas, que funcionou no Senado, e concluiu seus trabalhos no primeiro semestre deste ano.

O parlamentar disse que, ao concluir suas atividades, a CPI denunciou o juiz ao CNJ, pedindo que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Paulo Davim referiu-se ainda ao caso de cinco crianças desaparecidas no Bairro Planalto, uma área de periferia da capital de seu estado. Davim fez um apelo à Polícia Federal para que amplie as investigações sobre o fato sobretudo após o surgimento recente de indícios sobre a participação de um cidadão norte-americano, casado com uma brasileira, no desaparecimento das crianças.

— É gratificante saber que depois de dois anos de dedicação, de várias audiências e várias diligências pelo Brasil, o trabalho chega ao final com a apuração e punição de culpados por um crime que passa desapercebido aos olhos da sociedade mas está mais presente do que se imagina, e infelizmente, cujas maiores vítimas são mulheres e crianças — disse.



02/10/2013

Agência Senado


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