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"De Olho na Bomba": 19 postos de combustível são cassados no Estado em agosto

Desde o início da operação já foram fechados 436 postos

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação “De Olho na Bomba”, cassou a inscrição estadual de 19 postos de combustível em todo o Estado no mês de agosto. Desde o início da operação já foram fechados 436 postos. Só neste ano 152 tiveram as bombas de combustível lacradas. A Secretaria fechou outros sete estabelecimentos por não reunirem os documentos necessários para a renovação da inscrição estadual.

Dos 19 postos que tiveram as bombas lacradas em agosto, nove deles estão na capital, sendo quatro na zona sul, três na zona norte e dois na zona leste. No restante do Estado foram cassados postos em Araçoiaba da Serra, Bauru, Osasco (dois), Mairiporã, Jaboticabal, Birigui (dois), São José dos Campos e Lins.             

A operação “De Olho na Bomba” começou no dia 14 dezembro de 2004 com a fiscalização em postos de combustível, distribuidoras e transportadoras, multando os estabelecimentos flagrados vendendo, armazenando ou transportando combustível adulterado. Mesmo fiscalizando e combatendo a adulteração de combustível no Estado, a Secretaria da Fazenda ainda estima que possa haver sonegação no setor da ordem de R$ 200 milhões por ano em São Paulo.

Com a publicação da lei 11.929/2005, regulamentada pelas Portarias CAT 28, 32, 61 e 74/05, a Secretaria da Fazenda passou a ter permissão para cassar a eficácia da inscrição estadual dos estabelecimentos. Coordenado pela Secretaria da Fazenda, por meio de 18 Delegacias Regionais Tributárias, a operação “De Olho na Bomba” tem como parceiros o Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), o Procon, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Polícia Civil e a  Militar.

A fiscalização nos postos de combustível consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais dos estabelecimentos, coleta de amostras do combustível comercializado – que são encaminhadas ao IPT para análise. Quando é encontrada irregularidade na bomba, o Ipem pode efetuar a lacração imediata das mesmas.

Da Secretaria da Fazenda

C.M. 

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