Debate sobre criação de defensivo agrícola genérico será retomado em fevereiro
A criação do defensivo agrícola genérico voltará a ser discutida no Senado a partir de fevereiro, quando recomeçam os trabalhos legislativos. O Plenário terá de decidir sobre requerimento (RSF 925/10) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MS) para que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) se manifeste preliminarmente sobre o projeto (PLS 190/10), inicialmente distribuído apenas para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
A proposta é de autoria do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que está encerrando seu mandato nesta legislatura, assim como Serys. Ela propôs o requerimento em novembro passado, quando o texto de Heráclito já estava pronto para entrar na pauta de votação da CRA, para Decisão Terminativa . Preparado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), o relatório sugere a aprovação do texto.
Para Serys, como trata de produtos químicos para o campo, o projeto deve ser também analisado sob a ótica ambiental, tarefa da competência da CMA. Os defensivos são utilizados para o controle de pragas em lavouras e pastagens. Já tramita no Congresso proposição que instituem o medicamento genérico para uso veterinário (PLC 3/05), mas nenhum que mencione os defensivos.
Quando apresentou o projeto, Heráclito disse que a adoção do defensivo genérico incentivaria a concorrência entre os fabricantes e assim contribuiria para a redução dos preços dos produtos. Sua expectativa era de que isso favorecesse a competitividade.
Durante a campanha presidencial, o candidato José Serra (PSDB) chegou a promete criar os defensivos agrícolas genéricos, assim como foi feito para os remédios durante sua gestão no Ministério da Saúde. Segundo Serra, a existência de defensivos agrícolas barateará os produtos na mesma proporção que teria acontecido para o consumidor final em relação aos remédios.
24/01/2011
Agência Senado
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