Heráclito quer instituir o defensivo agrícola genérico
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) comunicou ao Plenário, nesta terça-feira (29), a apresentação de projeto de lei de sua autoria que institui o defensivo agrícola genérico. Na justificação da proposta, o senador argumenta que a introdução dos medicamentos genéricos de uso humano possibilitou que os consumidores adquirissem medicamentos com o mesmo princípio ativo dos medicamentos de marca por um preço bem mais acessível.
O senador lembrou que há projetos de lei instituindo o medicamento genérico de uso veterinário. A introdução do agrotóxico genérico, argumentou Heráclito Fortes, incentivaria a concorrência entre os fabricantes, com o barateamento do produto e o conseqüente repasse da diminuição dos custos para o preço dos alimentos.
A proposta, continuou, irá incentivar a indústria nacional de defensivos agrícolas, propiciando às empresas nacionais melhores condições para competir com as grandes multinacionais do setor.
Heráclito informou que o projeto prevê a obrigatoriedade de adoção da nomenclatura do princípio ativo no receituário agronômico. Estabelece ainda que, nas compras efetuadas pelo Poder Público, o defensivo agrícola genérico terá preferência sobre os demais, em condições de igualdade de preço.
No mesmo pronunciamento, o senador comunicou a coligação de seu partido com o PSDB, o PPS e o PSC no Piauí. Convenção realizada em Teresina, com mais de mil militantes, consagrou a candidatura do ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes a governador. Para o Senado, Heráclito Fortes e o senador Mão Santa concorrem à reeleição. Heráclito informou que seus suplentes serão o empresário Valter Alencar, do ramo das comunicações, e o ex-prefeito de Bom Jesus do Gurguéia e ex-secretário do Prefeito Sílvio Mendes, Marcos Elvas.
29/06/2010
Agência Senado
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