JONAS: DEBATE SOBRE MP QUE ALTERA CÓDIGO FLORESTAL SERÁ RETOMADO LOGO



Em função da existência de pontos divergentes e de novas sugestões que precisam ser bem analisadas, a comissão mista destinada a analisar a medida provisória que altera o Código Florestal decidiu que a matéria será objeto de negociações quando da retomada dos trabalhos legislativos normais, em fevereiro. Esse esclarecimento foi prestado nesta segunda-feira (dia 17) pelo senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), presidente da comissão.Jonas observou que a MP já se encontra na quadragésima-quarta edição e que, desde o início de sua vigência, têm sido mantidos entendimentos com o governo federal que viabilizaram diversas alterações em relação ao texto original, as quais foram expressas nas reedições da medida provisória.O relator da matéria na comissão, deputado Moacir Micheletto, realizou diversas audiências públicas em Brasília e nas diferentes regiões, ouvindo especialistas de renome nacional e internacional, e manteve conversações com áreas govenamentais e entidades não oficiais, esclareceu Jonas Pinheiro. Como resultado, apresentou um projeto de conversão que, segundo o senador, "introduziu um conjunto de melhorias e aperfeiçoamentos que enriquecem a legislação e viabilizam mecanismos que permitem melhor controle e manejo ambiental".- Gostaria de prestar essas informações a esta Casa até porque percebemos que a matéria foi objeto de análises e comentários muitas vezes superficiais e equivocados, inclusive com ampla divulgação na mídia, levando o debate para um clima passional e, portanto, desvirtuado - enfatizou Jonas Pinheiro.

17/01/2000

Agência Senado


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