Debate sobre Fundo Social mobiliza seis comissões do Senado
O projeto de Lei da Câmara que cria o Fundo Social (PLC 7/10) será debatido nesta quarta-feira (05), às 14h, por seis comissões do Senado. Devem participar da audiência pública o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann; o economista do IPEA Marcelo Piancastelli; o secretário de Macro Avaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício Albuquerque; o consultor legislativo do Senado, Paulo Springer de Freitas; e o secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Realizarão a audiência conjunta as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Sociais (CAS), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), Educação, Cultura e Esporte (CE), e Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto que cria o Fundo Social (PLC 07/10) foi enviado a essas comissões e agora aguarda votação em Plenário. Os senadores apresentaram 12 emendas ao projeto nessas comissões, mas não houve um parecer conclusivo, ficando a decisão para o Plenário.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
30/04/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Debate sobre Código Florestal mobiliza duas comissões nesta terça
Comissões do Senado poderão discutir Fundo Social
Comissões fazem audiência pública na quarta-feira sobre o Fundo Social do pré-sal
FUNDO DE TELECOMUNICAÇÕES E DEBATE SOBRE O FUMO MARCAM SEMANA DAS COMISSÕES
Casagrande abre reunião da CMA aprovando debate sobre Fundo Social
Pacto internacional pelo fim da pobreza mobiliza quatro comissões do Senado