Debate sobre previdência na pauta do Senado nesta semana
Matéria atualizada em 17/05/2011 às 10h08
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, participa nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, de debate sobre o futuro do sistema previdenciário brasileiro e as diretrizes e os programas de sua pasta para os próximos dois anos.
Os parlamentares devem questionar o ministro sobre os tópicos debatidos pela Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, como a permanência ou o fim do fator previdenciário, propostas de mudanças na idade mínima para aposentadoria, fontes de recursos da Previdência Social, política salarial para aposentados e pensionistas e a reforma do setor, entre outros.
Plenário
Duas medidas provisórias trancam a pauta do Plenário e devem ser votadas até o dia 1º de junho, prazo em que perderão a validade. Uma das MPs (518/10) trata da criação de um cadastro de bons pagadores para diminuir o custo do crédito no país e a outra (515/10) dispõe sobre a concessão de crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a ministérios e órgãos do Executivo.
Livros didáticos
O presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Jorge Yunes, será ouvido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (17). A audiência pública tem como objetivo debater denúncias de politização do conteúdo de livros didáticos aprovados pelo Ministério da Educação para a rede pública de ensino do país.
Copa do Mundo
A Copa do Mundo também vai mobilizar o Senado nesta semana. A Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que integra a CMA, realiza audiências públicas na terça (17) e na quarta (18), para debater o andamento das obras no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais. As duas reuniões estão previstas para começar as 14h30.
Fuso Horário
Outro assunto em pauta na Casa é o restabelecimento do fuso horário do Acre. Em reunião conjunta, nesta terça (17), a partir das 9h, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), devem votar a mudança de horário no estado que está prevista em projeto (PLS 91/11) do senador Pedro Taques (PDT-MT), relatado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
Em outubro de 2010 a maioria dos eleitores do Acre decidiu, em referendo, que o horário do estado deveria ser de duas horas a menos em relação ao de Brasília. Desde 2008, a diferença de horário é de apenas uma hora.
Reforma Administrativa
Também na terça, a Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa reúne-se para analisar relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre projeto de resolução (PRS 96/09), que altera o Regulamento Administrativo do Senado, instituído pela Resolução nº 58, de 1972. A reunião deve ter início a partir das 18h30.
O projeto de Reforma Administrativa do Senado Federal foi apresentado em dezembro de 2009 com o objetivo de reestruturar a Casa, modernizando sua gestão e dando mais transparência a suas ações.
Merenda escolar
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota, a partir das 10h, entre outros itens, projeto (PLC 93/2010) que prevê a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.
Tarifa de energia
Para discutir a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), a Comissão de Serviços de Infraestrutura vai ouvir, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Moreira, na quarta-feira (18), a partir das 14h.
Deficiência
Na quarta-feira, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve examinar, a partir das 8h30, projeto que obriga as operadoras de telefonia a oferecerem planos de serviço com tarifa reduzida para atendimento a pessoas com deficiência auditiva ou da fala.
O projeto de lei do senado (PLS 238/08), de autoria do ex-senador Flávio Arns (PSDB-PR), acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei Geral de Telecomunicações (9.742/97) para prever que o usuário do serviço de telecomunicação com deficiência auditiva ou da fala tenha direito a plano com tarifas reduzidas para serviços de mensagem de texto, "nas diversas modalidades de pagamento".
Os direitos e as demandas das pessoas com deficiência auditiva também serão discutidos na quinta-feira (19), em audiência pública da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais para Pessoas com Deficiência, a partir das 11h30.
Para o debate, foram convidadas a presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Karin Lilian Strobel; e a diretora-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), do Ministério da Educação, Solange Maria da Rocha.16/05/2011
Agência Senado
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