Declaração dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU, será tema de audiência pública
A implementação da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, da Organização das Nações Unidas (ONU), será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião para esse debate será na quinta-feira (10), às 9h.
Foram convidados a participar da reunião a ministra e diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Ana Lucy Gentil Cabral Petersen; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Freitas de Meira; o representante do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas Gecinaldo Saterê-Mawê; a procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, Ela Wiecko; a socióloga Azelene Kaingáng; e o diretor do Memorial dos Povos Indígenas do Distrito Federal, Marcos Terena.
A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas foi aprovada pela Assembléia Geral da ONU no dia 13 de setembro de 2007. Segundo esse documento, entre outras normas, os Estados devem assegurar aos povos indígenas a proteção jurídica de seus territórios e recursos. Pelo texto, nenhuma ação deve ocorrer em terras indígenas sem consentimento prévio e informado dos povos.
08/04/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Em audiência pública na quinta, CDH discutirá situação dos povos indígenas
Aquisição da Brasil Telecom pela Oi será tema de audiência pública da CCT
Políticas para povos de cultura cigana é tema audiência pública no Rio de Janeiro
Preservação de idiomas indígenas será tema de audiência na CDH
Marcos Terena sugere regulamentação da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas
Saúde dos povos indígenas no Sul e no Sudeste é tema de seminário em Florianópolis