Aquisição da Brasil Telecom pela Oi será tema de audiência pública da CCT
A provável aquisição da Brasil Telecom pela empresa Oi e a conseqüente criação de uma "supertele nacional" serão debatidas na próxima semana em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela comissão.
Deverão comparecer à audiência o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg. Eles apresentarão detalhes a respeito das negociações em andamento para a criação de uma empresa que, segundo notícias publicadas pela imprensa e mencionadas pelo autor do requerimento, deverá alcançar um faturamento anual de aproximadamente R$ 30 bilhões.
- Esse é um negócio prestes a acontecer, e por isso quanto mais rápido fizermos a audiência pública, melhor. Ela será fundamental para que se compreenda qual será a repercussão dessa compra - disse Casagrande, ao defender seu requerimento.
A proposta de realização do debate a respeito da compra da Brasil Telecom recebeu o apoio de diversos senadores. Ao recordar o sucesso do programa de privatização do setor de telecomunicações no país, o senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que se deve "pensar bem" antes de se promover a mudança nas regras vigentes para o setor, que seria necessária à concretização do negócio.
Os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ressaltaram a necessidade de manutenção do regime de concorrência no setor, enquanto o presidente da CCT, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), disse reconhecer a "visão" de futuro que teria tido o então ministro Sérgio Motta, das Comunicações, responsável pela montagem do esquema de privatização das telecomunicações.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse ser importante obter maiores informações a respeito de um negócio que poderá "afetar a vida" de muitos brasileiros. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) considerou importante a realização do debate, para que os senadores obtenham maiores informações sobre o processo. Por último, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ressaltou a necessidade de se incluir na audiência o tema da defesa dos direitos do consumidor.
13/02/2008
Agência Senado
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