DEFENSORES DO COOPERATIVISMO TEMEM QUEBRA DO SETOR COM APROVAÇÃO DE PROJETO



Durante audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater projeto de lei que mantém com os empregadores o ônus de provar que não existe vínculo empregatício, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) propôs a adoção de um substitutivo que mantenha a inexistência de vínculo entre cooperativados e tomadoras de serviço de cooperativas, e pleiteou a alteração da Lei nº 5764/71, que rege as cooperativas, com a inserção de um capítulo específico sobre cooperativas de trabalho.
Para o representante das Organizações de Cooperativas Brasileiras (OCB), Santo Antônio Dezordi, será inútil qualquer iniciativa que impeça a formação de cooperativas de mão-de-obra, porque esta é uma tendência mundial. "Essas cooperativas representam uma opção eficiente para a criação de novos postos de trabalho", afirmou, pedindo tolerância para aperfeiçoar o processo de funcionamento e fiscalização dessas entidades.
De acordo com a representante da Federação das Cooperativas de Trabalho, Rozani Holler, o cooperativismo de trabalho representa uma saída ao desemprego. Holler creditou ao avanço tecnológico e à globalização as mudanças nas relações de trabalho, o que incentivou, assim, esse tipo de cooperativismo. "Não defendemos cooperativas que atuam de forma fraudulenta, mas queremos a manutenção desse dispositivo e a normatização imediata do setor", cobrou.

31/05/2000

Agência Senado


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