Delcídio Amaral adia apresentação de relatório preliminar ao Orçamento 2009
O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), adiou por alguns dias a apresentação de seu relatório preliminar. Apesar de confirmar que seu texto está pronto para ser apreciado pelos membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o relator destacou que há pontos que merecem ser reexaminados em função da crise financeira internacional, como a previsão de crescimento da economia brasileira para 2009.
- O governo ficou de fazer uma avaliação pelo menos dos parâmetros [macroeconômicos] da economia nacional até o próximo dia 21. Entendo que, em função de todos esses problemas do mercado financeiro, nós deveremos definir parâmetros mais tímidos, que deverão refletir melhor a realidade que vamos viver a partir de agora - disse o senador.
O relatório preliminar, de acordo com Delcídio, poderá ser divulgado nos próximos dias, após a chegada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles dos Estados Unidos, onde participaram da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI).
- Acho que, para o momento, temos que adotar uma postura cautelosa, cuidadosa, até porque nós não sabemos dimensionar os impactos, na economia brasileira, de tudo isso que tem acontecido - disse Delcídio, referindo-se à crise financeira internacional.
Emendas
O senador apontou ainda a prorrogação do prazo para apresentação de emendas parlamentares ao orçamento, concedida em função do segundo turno das eleições municipais, como mais um motivo para não apresentar o relatório preliminar.
Com relação às emendas individuais, Delcídio informou ainda que o relatório deverá manter o seu valor em R$ 8 milhões - o mesmo do Orçamento de 2008 - não atendendo às propostas de ampliação para R$ 10 milhões defendidas por vários parlamentares. Ele adiantou também que seu texto deverá trazer uma inovação com relação às emendas de bancada, entre as quais vai ser incluída uma emenda popular por estado, escolhida a partir de audiências públicas que serão realizadas em vários locais do país a partir da terceira semana de outubro.
Salário Mínimo
Quanto ao valor do salário mínimo a vigorar no próximo ano, Delcídio informou que deverá ser mantido R$ 464,00.
Laércio Franzon / Agência Senado
14/10/2008
Agência Senado
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