Delcídio Amaral comemora aprovação da MP das Hidrelétricas
Em discurso nesta quinta-feira (7), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) comemorou a aprovação pelo Senado, na noite da quarta-feira (6), do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/09, proveniente da Medida Provisória (MP) 450/08, que autoriza a União, os estados e o Distrito Federal (DF) a participarem do chamado Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE). Na interpretação do senador, a aprovação desse texto significará "a expansão da geração de energia e da transmissão no Brasil".
Delcídio explicou que o FGEE garantirá "os gigantescos investimentos" necessários para a construção de hidrelétricas como as do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio em Rondônia) e a de Belo Monte (PA).
- As estatais do setor elétrico não podem, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, oferecer as garantias necessárias para esses projetos. Então, a constituição desse fundo é uma solução é bastante adequada e coerente para garantir esse investimento, principalmente na geração de energia e na transmissão a longa distância em extra-alta tensão - disse o senador.
Os benefícios, assinalou o senador, não serão apenas para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas também para projetos estratégicos do país, acrescentando que a uma medida vêm em um momento "absolutamente pertinente".
Além disso, continuou Delcídio, a MP das Hidrelétricas transfere ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird) da ordem de R$ 12,5 bilhões, que serão usados para o financiamento de projetos de infraestrutura importantes para o país. O senador também elogiou emenda do senador César Borges (PR-BA) permitindo que empreendimentos hidrelétricos entre 1 MW e 50 MW possam ter concessão sem licitação, independente de serem pequenas centrais hidrelétricas.
Delcídio também comentou críticas que alguns senadores fizeram ao artigo 19 do texto aprovado, que permite à Eletrobrás a aquisição de bens e serviços com base em procedimento licitatório simplificado, a ser definido em decreto pelo presidente da República. De acordo com o senador, esse mesmo expediente já é utilizado pela Petrobras.
- Isso é fundamental. A Eletrobrás precisa ter agilidade na contratação e na licitação. Isso é absolutamente necessário um mercado de energia competitivo - disse o senador.
Petrobras
Delcídio aproveitou para dizer que a idéia de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, defendida pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), "é uma iniciativa que não trará bons resultados não só para a Petrobras, mas também para o país".
Delcídio lembrou que a Petrobras ocupa atualmente o quarto lugar na lista das 200 empresas mais respeitadas do mundo segundo o Reputation Institute, de Nova York.
- A Petrobras integra o seleto grupo de 17 empresas mundiais com reputação excelente, classificação mais alta da pesquisa. Com a quarta posição, a Petrobras superou empresas como Fedex, Google, Microsoft, 3M, Honda, Philips, General Eletric e Walt Disney. A Petrobras conquistou também a melhor posição entre as empresas de energia. Na frente da Petrobras só estão a Ferrero (Itália), a Ikea (Suécia) e a Johnson&Johnson; (EUA) - disse o senador.
Em sua opinião, uma CPI da Petrobras poderia trazer insegurança aos acionistas, desvalorização da empresa e dificuldades de financiamentos, paralisando a Petrobras e prejudicando o país.
- Vejo com muita preocupação a CPI da Petrobras e, não só como brasileiro mas, acima de tudo, como alguém que acredita no Brasil. Não tenho dúvida nenhuma de que uma CPI como essa pode trazer graves consequências para o desenvolvimento do país, a geração de empregos e a viabilização da construção de navios e de plataformas. A Petrobras não merece isto - concluiu Delcídio.
07/05/2009
Agência Senado
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