Delcídio Amaral destaca resultados de reunião da Subcomissão de Marcos Regulatórios
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) fez um balanço em Plenário, nesta quarta-feira (9), dos principais resultados da audiência pública realizada pela Subcomissão de Marcos Regulatórios, na segunda-feira (7), destinada a discutir os problemas do setor elétrico.
Delcídio comemorou especialmente anúncio feito pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gerson Kelman, sobre acordo firmado entre a Petrobras e a Aneel garantindo a oferta de gás natural para termelétricas instaladas no Sistema Interligado Nacional. Tal medida, em sua avaliação, descarta a possibilidade de racionamento de energia elétrica em 2010.
O senador destacou ainda explanação do subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, sobre projeto do Executivo que dispõe sobre regras aplicáveis às agencias reguladoras. Delcídio disse não ter dúvida de que será possível chegar a uma proposta razoável para a questão das agências reguladoras a partir do projeto de lei do governo encaminhado ao Congresso.
- Não tenho dúvidas de que essa subcomissão preparará uma série de projetos que eliminarão as incertezas jurídicas e estabelecerão marcos regulatórios consistentes para o setor de infra-estrutura, que é o grande desafio do Brasil - afirmou o senador.
Delcídio anunciou a realização, na próxima segunda-feira (14) às 17h, de nova audiência pública, com a presença do diretor da Petrobras Paulo Roberto; de representantes da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado; das usinas de álcool e também pessoas ligadas a projetos associados às energias alternativas, mais especificamente, o biodiesel.09/05/2007
Agência Senado
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