Relatório da subcomissão dos marcos regulatórios dá subsídios para discussões sobre infraestrutura, diz Delcídio Amaral
Ao apresentar propostas legislativas para os diversos setores de infraestrutura, o relatório final da Subcomissão Temporária dos Marcos Regulatórios oferece referências para os debates sobre infraestrutura a serem realizados no Senado. Foi o que declarou em Plenário, nesta terça-feira (28), o senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da subcomissão.
O relatório, de autoria do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi aprovado na manhã desta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para ser ratificado, o texto ainda terá de passar por votação no Plenário da Casa.
Delcídio Amaral lembrou que um dos assuntos tratados pelo documento é a área de energia - envolvendo itens como petróleo, gás, biocombustíveis e respectivas questões tributárias, além do licenciamento ambiental para a construção de hidrelétricas. Ele destacou ainda, entre os temas abordados, as telecomunicações, os sistemas de transporte rodoviário e ferroviário, a aviação civil e a situação dos portos, entre outros.
- Também apresentamos proposições audaciosas para o aperfeiçoamento das agências reguladoras - disse ele.
Sobre essa questão, o senador disse que o relatório trata de itens como a vacância de diretores, o quórum para a votação de projetos [no âmbito das agências] e as premissas exigidas para a indicação de seus dirigentes.
Rodovia Sul Fronteira
Outro assunto discutido por Delcídio Amaral foi o lançamento oficial das obras de pavimentação da Rodovia Sul Fronteira, em Mato Grosso do Sul, que acontecerá na tarde desta quarta-feira (29).
- Essas obras são um velho sonho de toda a região de fronteira com o Paraguai - afirmou.
De acordo com o senador, as obras foram viabilizadas, entre outros fatores, pela "tramitação recorde" da matéria que liberou mais de US$ 28 milhões para as obras. Essa proposição, recordou o parlamentar, foi aprovada pelo Senado em 2006.
- O esforço para viabilizar as obras envolveu toda a bancada estadual na Câmara e no Senado e também o governo estadual anterior - declarou.
28/04/2009
Agência Senado
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