Delcídio diz que o grande desafio do Brasil é a infra-estrutura
O senador Delcidio Amaral (PT-MS), ao fazer um relato do trabalho realizado pela Subcomissão de Marcos Regulatórios, afirmou que o grande desafio do Brasil será a infra-estrutura e que, para viabilizar o crescimento do país, é necessário definir marcos regulatórios que dêem tranqüilidade aos investidores estrangeiros. Delcídio preside a subcomissão, criada em abril deste ano na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Delcídio Amaral apresentou um resumo das audiências públicas realizadas até o momento, com a colaboração do relator Garibaldi Alves (PMDB-RN), citando o papel das agências reguladoras, o suprimento de energia elétrica; a produção de biocombustíveis; petróleo, gás natural e carvão; telecomunicações; transporte ferroviário e rodoviário; recursos hídricos; infra-estrutura aeroportuária e transporte aquático; regulamentação de recursos hídricos; e situação de rodovias e ferrovias.
A subcomissão, disse o senador, deu enfoque especial ao papel das agências reguladoras, à necessidade de dar-lhes autonomia, recursos financeiros e pessoal. O relator, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), em aparte, disse que as agências "precisam de condições financeiras, sob pena de ficarem atreladas ao Executivo sem poderem realizar o seu trabalho de enorme pertinácia".
No que diz respeito suprimento de energia elétrica, Delcídio considerou acertada a decisão governamental de retomar as obras da usina termelétrica de Angra 3, especialmente, por ser uma modalidade não geradora de gases poluidores da atmosfera, num momento em que há grande preocupação mundial com o aquecimento global.
- [A Usina de Angra 3] é fundamental para a geração de energia e deve entrar em operação em 2013 - afirmou o senador.
Delcídio citou ainda a discussão sobre a produção de biocombustíveis com a utilização de soja e mamona. Ele informou que, além do álcool, foram discutidas outras fontes alternativas aos combustíveis fósseis. A subcomissão, no entanto, disse o senador, não descuidou da necessidade do aumento da produção de gás natural e carvão para fazer face à escassez de gás.
O senador afirmou que no relatório final da subcomissão constará a importância de se manter uma agenda definida para os leilões de blocos petrolíferos da plataforma continental brasileira, graças aos quais o Brasil tem conseguido "competitividade cada vez maior".
O parlamentar pediu ainda a aprovação de projeto de autoria do ex-senador Rodolpho Tourinho, em tramitação na Câmara, que propõe o estabelecimento de um marco regulatório para a produção de gás natural, tema também debatido em audiência pública na subcomissão.
Sobre o assunto telecomunicações, Delcidio enfatizou a importância da banda larga, da Internet e da TV estatal, que, segundo ele, deve ser discutida no que diz respeito ao seu conteúdo.
Delcídio anunciou ainda a realização de audiência pública com o ministro da Secretaria Especial de Portos, Mauro Pedro Britto, para debater a infra-estrutura aeroportuária e de transporte aquático. Outra audiência deverá ser convocada para tratar da situação das rodovias e ferrovias no país.
Além de Garibaldi Alves Filho também apartearam Delcído os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Flávio Arns (PT-PR).26/06/2007
Agência Senado
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