Delegado da PF confirma apreensão de minério extraído ilegalmente de reserva indígena



A apreensão pela Polícia Federal de 7.289 toneladas de do minério tantalita, extraídos ilegalmente pela ONG Cooperíndio de terras indígenas no Amazonas, foi confirmada nesta terça-feira (dia 28), pelo delegado Nivaldo Farias de Almeida, chefe da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) na região, em depoimento à CPI que investiga a atuação das entidades não governamentais (ONGs) no Brasil. A tantalita, informou o delegado, é um minério de alto valor no mercado internacional utilizado em equipamentos eletro-eletrônicos, em naves espaciais e até em material bélico, mas seria vendido a preço bem abaixo de sua cotação à empresa Companhia Industrial Fluminense de São João Del Rey, Minas Gerais.

Nivaldo Farias informou à comissão que a apreensão de 7 toneladas de tantalita ocorreu em uma residência do município, enquanto que o restante, 286 quilos do minério juntamente com mais 7 outras toneladas da pedrasemipreciosa, foram apreendidas em um barco no porto de Manaus. Segundo ele, notas fiscais recolhidas pela PF indicaram que a Cooperíndio venderia um quilo de tantalita à empresa Companhia Industrial Fluminense de São João Del Rey, Minas Gerais, ao preço de R$ 15, enquanto, no mercado internacional, uma libra - cerca de 450 gramas - do minério é cotada a US$ 191 dólares. A tantalita, explicou o delegado, é um minério utilizado em equipamentos eletro-eletrônicos, em naves espaciais e em material bélico.

O delegado acrescentou que, após investigações, a PF constatou não haver autorização o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a extração de minérios na região. Ele denunciou ainda que a Cooperíndio está realizando trabalho escravo com os índios na reserva, que carregam o quilo do minério do local de extração para o transporte a R$ 0,70.

O presidente da ONG Cooperíndio, Jorge Pereira dos Santos, o segundo depoente, solicitou à CPI fazê-lo em sessão secreta, e acompanhado de seu advogado. O presidente da comissão, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), após ouvir recomendação em contrário da relatora, senadora Marluce Pinto (PMDB-RR), e a opinião a favor da senadora Marina Silva (PT-AC) e do senador Juvêncio da Fonseca, colocou a solicitação à deliberação do plenário, que aprovou o depoimento sigiloso.

Na mesma reunião, a CPI das ONGs aprovou requerimentos da senadora Marina Silva para que sejam ouvidos nas audiências públicas marcadas para os dias 4 e 11 de setembro o deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), presidente da CPI da Grilagem de Terras da Câmara, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A CPI aprovou ainda requerimento do senador Juvêncio da Fonseca que requer informações à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre os convênios firmados com ONGs que atuam na área de saúde.

28/08/2001

Agência Senado


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