Demóstenes: 1º vice-presidente deve julgar processos contra Agaciel e Zoghbi
O senador Demóstenes Torres (DEM-TO) reafirmou nesta quinta-feira (25), em breve pronunciamento no Plenário, que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), está impedido de julgar os dois procedimentos administrativos destinados a esclarecer ilegalidades na concessão de crédito consignado a servidores do Senado. Como um neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, foi citado nas denúncias, o presidente não poderia, por lei, estar na posição de "julgar um parente", disse o senador, que é promotor público e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Sarney não se afastaria da Presidência, mas apenas dos trâmites de uma sindicância já aberta contra o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi e de outra a ser aberta contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia, na segunda-feira, conforme teria informado a Advocacia do Senado. Os procedimentos devem ser assumidos pelo 1º vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), no entender de Demóstenes.
Logo após seu pronunciamento, , o senador explicou que o impedimento está previsto tanto no Código de Processo Penal quanto no Código de Processo Civil.
- Os dois códigos devem ser aplicados subsidiariamente nos procedimentos investigativos no âmbito da administração pública - observou o senador.
Demóstenes explicou que as sindicâncias são presididas por um servidor do Senado, mas quem pode decidir pelo afastamento temporário dos culpados e, depois, pela demissão a bem do serviço público, é o presidente da Casa. Isto porque, quando se trata de direção compete ao mais graduado da Casa decidir, e o mais graduado é o presidente.
Dizendo falar pelo DEM, com a autorização do líder do partido no Senado, José Agripino (RN), e do seu presidente, deputado Rodrigo Maia (RJ), Demóstenes esclareceu que este é um posicionamento preliminar. Na terça-feira (30), o partido poderá tomar outras deliberações com relação "ao futuro de Sarney'.
- Apareceu uma pessoa que é diretamente ligada ao presidente da Casa. Nós não podemos desconhecer esse fato. Ele migrou, do ponto de vista jurídico, de suspeito para impedido - ponderou o parlamentar, que já tinha, conforme recordou, apelado a Sarney para se afastar dos processos contra Agaciel e Zoghbi, "por uma questão de intimidade":
- Sarney é tão amigo do nosso ex-diretor-geral que, mesmo diante de toda a confusão, com sindicância aberta, após exonerá-lo, foi ser padrinho de casamento de uma filha de Agaciel Maia - assinalou Demóstenes.
25/06/2009
Agência Senado
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