Instaurados processos disciplinares contra Agaciel, Zoghbi por atos secretos
O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), autorizou nesta terça-feira (7) a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades de Agaciel Maia, João Carlos Zoghbi e outros cinco servidores pela não publicação de mais de 600 atos da Mesa nos últimos 14 anos. As punições possíveis em processos administrativos disciplinares vão desde a advertência até a demissão ou cassação de aposentadoria.
A abertura do processo é resultado do trabalho de comissão de sindicância que investigou o caso. A comissão encontrou indícios de prevaricação e improbidade administrativa contra o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Contra os outros cinco servidores, a comissão recomenda instauração de processo administrativo disciplinar por terem descumprido dever previsto na lei que rege a atuação dos servidores públicos (8.112/90) de não cumprir ordens superiores quando estas forem ilegais.
Os servidores que serão processados por terem cumprido ordens ilegais são Franklin Paes Landim, chefe do Serviço de Publicações do Senado; Celso Menezes, ex-chefe de gabinete da Diretoria Geral; Ana Lúcia Gomes, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Humanos; Jarbas Mamede e Washington Reis, funcionários do Serviço de Publicações.
Da Redação / Agência Senado
07/07/2009
Agência Senado
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