Demóstenes destaca itens de consenso para alterar regras de suplência
O relator de sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que alteram as regras para escolha de suplentes de senadores, Demóstenes Torres (DEM-GO), explicou, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), quais seriam os pontos consensuais para elaboração de um texto alternativo ao seu substitutivo original, que, como observou, não obteve acolhida na comissão.
De acordo com Demóstenes, há consenso entre os integrantes da CCJ quanto a permitir que senadores possam ausentar-se para ocupar postos no Executivo Federal, ao contrário do que propunha o seu substitutivo. Ainda segundo disse, os integrantes da CCJ concordam que, em caso de vacância (por morte, renúncia, eleição, decisão da Justiça), seja chamado o substituto para que ele exerça o mandato até que nova eleição aconteça. A eleição, como lembrou, deverá se dar no pleito seguinte, podendo até ser uma eleição municipal - portanto, em, no máximo dois anos após a vacância.
Segundo Demóstenes, alguns senadores divergem quanto à forma de substituição de senador no curto prazo. Alguns preferem que se mantenha um suplente, outros, acompanhando a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), preferem que seja chamado o deputado mais votado, desde que tenha 35 anos de idade.
- Suplente ou deputado, essa é a principal divergência, disse o relator.
Em qualquer hipótese, explicou ele, parentes até segundo grau não poderão registrar-se como suplentes.
Após apresentação de um texto de consenso, Demóstenes disse que poderá haver pedido de vista para votação da matéria na próxima semana.
09/04/2008
Agência Senado
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