Mudança nas regras para suplência será votada na semana que vem
Ao fim da reunião desta quarta-feira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) prometeu que conversará com os parlamentares e, na próxima semana, trará um documento que busque o consenso sobre mudanças de regras para suplência no Senado. O presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), informou que o substitutivo de Demóstenes ao conjunto de propostas de emenda à Constituição que mudam as regras para a suplência será votado na próxima quarta-feira (9), às 10h, uma vez que as discussões sobre a proposta se encerraram nesta semana.
Demóstenes resumiu as duas principais propostas que surgiram na reunião desta quarta-feira. Em uma delas, fica mantida a figura do suplente, desde que não seja parente do titular, e, em caso de vacância definitiva (por morte, eleição para o Executivo, renúncia ou cassação), é realizada nova eleição no pleito seguinte à vacância.
A outra sugestão que teve o apoio de senadores durante a discussão da matéria, informou Demóstenes, seria acabar com a figura do suplente e, no caso de vacância, convocar o deputado federal mais votado que preencha os requisitos constitucionais para ocupar o cargo, ou seja, tenha mais de 35 anos.
A reunião foi encerrada em seguida.
02/04/2008
Agência Senado
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