Demóstenes é relator de comissão que apresentará medidas emergenciais contra crise na segurança pública
O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) foi designado relator de uma comissão legislativa para apresentar, em 48 horas, medidas emergenciais que serão aprovadas pelo Congresso no âmbito da segurança pública, em decorrência dos graves fatos ocorridos em São Paulo e em outros estados do país. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) convocada pelo seu presidente, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), com esse propósito.
A comissão é integrada pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS), além de Demóstenes, logo indicado relator por Antonio Carlos Magalhães devido ao seu conhecimento sobre matérias de segurança pública e legislação penal, e também pelo fato de ter participado da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, então presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que aprovou vários projetos nessa área, há dois anos.
Demóstenes vai reunir tudo o que tramita em matéria de legislação penal e segurança pública no Congresso e apresentar à CCJ para que as matérias sejam aprovadas em regime de urgência urgentíssima. Antonio Carlos disse que quer aprovar tudo até esta quinta-feira (21).
- O Brasil está exigindo que tomemos providências urgentes - disse o presidente da CCJ.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que o governo apóia a iniciativa e também a urgência para a aprovação das medidas, dada a gravidade da situação. Ela propôs ainda que a Subcomissão Permanente de Segurança Pública, que funciona no âmbito da CCJ, volte a se reunir e trabalhe junto ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça. Segundo a senadora, várias universidades têm estudos sobre criminalidade e a comissão poderá promover uma série de eventos com autoridades e especialistas.
O líder do PFL, senador José Agripino (RN), disse que há projetos tramitando na Câmara e no Senado que precisam ser votados com urgência. Ele sugeriu que os congressistas examinem preferencialmente três temas: combate ao crime organizado, revisão do Código de Processo Penal e recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O senador pelo Rio Grande do Norte criticou a falta de recursos para o setor da segurança e o fato de o governo federal ter gastado o dobro enviando tropas para o Haiti. Disse ainda que, se o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola - que comandou a rebelião em São Paulo - estivesse na solitária, "nada disso teria acontecido".
Para o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), a mídia precisa se mobilizar para condenar com veemência o tráfico de drogas. Ainda na opinião do líder, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também precisa fazer a distinção entre os advogados que defendem clientes criminosos e os demais. O senador criticou o excesso de gastos com tropas no Haiti, em detrimento de recursos para a segurança pública, mas reconheceu que esse setor não tem sido prioridade nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os senadores Jorge Bornhausen (PFL-SC) e Jefferson Péres (PDT-AM) também falaram sobre a gravidade da situação pela qual passa o país. Bornhausen disse que é preciso atualizar a legislação penal e Jefferson defendeu um grande pacto nacional, no sentido de fazer um projeto conjunto para a segurança pública, a educação e a reurbanização, envolvendo todos os partidos para que sejam alcançados objetivos de curto, médio e longo prazos.
16/05/2006
Agência Senado
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