Demostenes quer proteger as áreas de cerrado e de caatinga
Proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Demostenes Torres (PFL-GO), em tramitação na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem por objetivo criar condições para garantir a preservação do cerrado e da caatinga. A PEC inclui os dois ecossistemas entre os considerados como patrimônio nacional, ao lado da Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e zona costeira. O senador ressalta, na justificação da PEC, que apesar de o cerrado ocupar um quarto do território nacional e apresentar elevada diversidade biológica tanto na flora quanto na fauna, -não chega a 1% a parcela da área de cerrado ocupada por unidades de uso indireto-, como parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas. Segundo Demostenes, praticamente inexistem unidades de uso direto, como florestas nacionais e reservas extrativistas, e a ocupação agrícola acelerada nessa região tem provocado graves problemas ambientais, como as -enormes voçorocas-. A situação da caatinga é ainda pior que a do cerrado, na avaliação de Demostenes. Com cerca de 850 mil quilômetros quadrados no semi-árido nordestino, a caatinga constitui, -talvez, o bioma brasileiro mais severamente devastado pela ação antrópica [do homem]-. O senador diz que esse ecossistema possui uma notável biodiversidade e que praticamente inexistem unidades de conservação na região.
Demostenes explica que a PEC não pretende de forma simplista impedir o uso da terra nas áreas de cerrado e de caatinga. -O que se persegue é a urgente modificação da forma como vem ocorrendo sua ocupação. É essencial que sua utilização seja pautada pela defesa do meio ambiente, com base no necessário respeito a suas limitações ecológicas e no aproveitamento racional de suas potencialidades-.
01/07/2003
Agência Senado
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