Demostenes Torres critica nomeações políticas para cargos no serviço público
O senador Demostenes Torres (PFL-GO) criticou em Plenário, nesta terça-feira (2), a interferência política no preenchimento de cargos comissionados no serviço público federal. Com base em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, informou que filiados ao Partidos dos Trabalhadores (PT) foram nomeados para 15,4 mil funções de confiança, o correspondente a 70% dos cargos dessa natureza existentes na administração da União.
- A generosidade petista consagra o maior espetáculo de distribuição de indulgências que se tem notícia neste país - declarou, insinuando que a lotação dos cargos de livre nomeação enseja a prática de -nepotismo, fisiologismo e perseguição política-.
Ainda de acordo com o senador, -o parcelamento politiqueiro dos cargos comissionados- seria visto com naturalidade pelo presidente do PT, José Genoíno, e pelo ministro da Saúde, Humberto Costa.
Na avaliação do parlamentar, a ingerência política em atividades essencialmente técnicas seria responsável pelo -desmantelo- do Instituto Nacional do Câncer (Inca), obrigado a suspender procedimentos por falta de medicamentos, e pelo afastamento de nove dos dez integrantes da Câmara Técnica de Medicamentos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em função de interferências do Ministério da Saúde em suas prerrogativas. As críticas do senador pefelista também se dirigiram a nomeações de esposas de ministros para cargos no Executivo e ao -desmonte- em curso no Ministério da Ciência e Tecnologia.
Segurança pública
Depois de tecer comentários à política de nomeações do governo federal, Demostenes passou a cobrar da gestão Luiz Inácio Lula da Silva a apresentação de um plano de segurança para o país. Condenou o provável corte de 12% nos recursos orçamentários destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, assinalando ainda que o orçamento da Polícia Federal foi mutilado em 6,7%. Na sua opinião, o custeio das necessidades básicas de manutenção e modernização do aparato policial demandaria um orçamento de R$ 2,2 bilhões para o fundo, cinco vezes maior que o valor autorizado no Orçamento de 2004.
Embora aposte no empenho do Senado para aprovar emendas parlamentares capazes de recompor parcialmente essas perdas, Demostenes acredita que a missão será difícil, pela ausência de definição de políticas e prioridades governamentais na área. Até o momento, dos mais de R$ 404 milhões autorizados para o Fundo Nacional de Segurança Pública, o senador informou que foi executado pouco mais de R$ 5 milhões.
02/09/2003
Agência Senado
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